DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.016828/2024-13 (Suite), RESOLVE CONCEDER a ANTÔNIO SILVA LIMA NETO, Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), num
valor total de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), a fim de que o mesmo possa viajar aos municípios de Tianguá e Camocim, no
período de 11 a 14 de março de 2024, com o objetivo de realizar reuniões estratégicas com os coordenadores de vigilância em saúde e secretários municipais
de saúde das áreas descentralizadas de saúde de Tianguá e Camocim, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexo
I, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes a viagem da servidora YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA, ocupante
do cargo de Secretária do Turismo, matrícula nº 300.000.8-0, lotada na Secretaria do Turismo, viajar à cidade de Maceió – AL, no dia 11 de março de 2024,
com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participar de reunião da Câmara Temática de Turismo
do Consórcio Nordeste, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido
de um percentual de 40% (quarenta por cento) totalizando R$ 245,34 (duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Recife/
Maceió/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 6.880,61 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º,§
2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art.6º e art. 10º classe I do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas,
taxa de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajuda de custo, correspondentes à viagem da servidora THAÍS FACUNDO SILVA,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 300.002.6-9, lotada na Secretaria do Turismo a viajar para a cidade de Paris – França,
no período de 12 a 18 de março de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do
Salão do turismo de Paris, concedendo-lhe 6,5 (seis) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.009,84 (dois mil, nove reais e oitenta e quatro centavos), cálculos
efetuados com base na cotação do dólar do dia 08/03/2024, de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário
de R$ 2.009,84 (dois mil, nove reais e oitenta e quatro centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Lisboa/Paris/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$
9.480,20 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos) e seguro viagem no valor de R$ 537,45 (quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco
centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art. 10, classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas, taxa
de embarque, bagagem, seguro viagem, pagamento de diárias e ajudas de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA MARQUES,
ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula nº 300.001.4-5, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para as cidades de Barcelona, Valência
e Madri – Espanha, no período de 12 a 23 de março de 2024, com o objetivo de representar o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo,
participar da feira de turismo B-TRAVEL e do Roadshow Espanha, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia no valor unitário de R$ 2.009,84 (dois mil,
nove reais e oitenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 08/03/2024, de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos),
mais 03 (três) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.009,84 (dois mil, nove reais e oitenta quatro centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/
Lisboa/Barcelona/Madri/Lisboa/Fortaleza, no valor de R$ 10.935,10 (dez mil, novecentos e trinta e cinco reais e dez centavos) e seguro viagem no valor de
R$ 921,36 (novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e
art. 10, classe III do anexo II, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VANESSA FALCAO
DE SOUZA CASTELO LIMA, matrícula 30002806, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial I, símbolo
GAS1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 30 de Março de 2024. CASA CIVIL, Fortaleza, 22 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor, MÁRCIO CARDEAL
QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais - SS - 2, desta secretaria, a viajar à cidade de
Brasília/DF, no período de 12 a 13 de março de 2024, a fim de representar o secretário da Fazenda nas reuniões do G20, concedéndo-lhe 1 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 841,15 (oitocentos e quarenta e um
reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea para
o trecho, FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 4.834,23 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo
com o art 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro devendo a despesa correr da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto n° 32.969, de 14 fevereiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR FABRÍZIO GOMES SANTOS, que exerce as funções do cargo de provimento em comissão de Secretário da Fazenda, matrí-
cula funcional n° 497.628.1.X, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 13 de março de 2024, a fim de participar da reunião extraordinária do
Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, concedendo-lhe 01 (uma)
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, totalizando R$ 841,15 (oitocentos
e quarenta e um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA no valor de R$ 4.834,23 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e três
centavos) com fundamento no §1°, do art. 5º, dos Anexos I e III, todos do Decreto Estadual n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, correndo a despesa por
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. CASA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2024.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor MARCOS
AGUIAR RIBEIRO, ocupante do cargo de DAS-2-Assistente Técnico, Matrícula nº 300000-0-5, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,
para viajar a cidade de Lisboa-Portugal, no período de 15 a 27 de março de 2024, com o objetivo de participar, acompanhando a Reitora desta IES, de Missão
Internacional na Universidade de Lisboa, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.090,40 (dois mil, noventa reais e quarenta centavos),
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