DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230740
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0740/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material odontológico, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0853
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0853/2023 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230988
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9882023 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde 
- SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, nas condições estabelecidas no edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231120
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1120/2023 – COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
objeto é serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos de laboratório 
central de inclusão de blocos quente e frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao hospital de messejana dr. carlos alberto studart 
gomes / sesa, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – Termo de Referência deste edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de março de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231792
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1792 2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231923
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1923/2023 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90036/2024 Comprasnet , de interesse da CASA CIVIL , 
cujo OBJETO é prestação dos serviços de ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, 
na forma de cartão eletrônico, magnéticos ou outros de tecnologia adequada, dotados de tecnologia apropriada e documentos de legitimação para aquisição 
de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, para atender a demanda da Casa Civil, nas condições estabelecidas do edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230809
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 8092023 - Comprasnet, referente aos grupos 01 e 02, itens 54 
e 55 de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios, nas condições estabe-
lecidas no edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE; III - ENDEREÇO: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 
Barão do Crato, n° 1951, Bairro Ellery; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições 
do Contrato n° 02/2023, nos termos que constam no Processo n° 07115883/2023 e nas normas do art. 65, II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666/1993 c/c 
do Contrato n° 02/2023, Cláusula Quinta - do Valor e Reajustamento; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo 
tem por objetivo conceder a repactuação do Contrato nº02/2023, reratificando o valor do Primeiro aditivo, sendo considerado como base de cálculo deste 
termo, o percentual previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Categoria de Vigilante, - CE 000378/2023, sobre as verbas salário base, 
vale alimentação e vale transporte; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 58.922,04 (cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e dois 
reais e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 78.662,41 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos) para R$ 
79.267,30 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da