DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
cipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA
DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) E Tertuliano Candido Martins de
Araújo (Prefeito de Tarrafas – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07083272/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente. e MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.778.129/0001-74, cuja Prefeitura está localizada na Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro – CEP 62.370-000, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Saul Lima Maciel,
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 960.026.203-97, residente e domiciliado na cidade de São Benedito – CE, na Av. Francisco Rubens Brandão, nº 202, Monse-
nhor Otacílio;. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação asfáltica na estrada de acesso da CE-187 na Localidade Sítio Carnaúba, no
Município de São Benedito-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes;
FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento; VALOR GLOBAL: 3.367.283,34 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Recursos do CONVE-
NENTE: R$ 367.283,34 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11638 – Construção de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 08 – Serra da Ibiapaba; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024
SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Saul Lima Maciel (Prefeito de São Benedito – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07363968/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº011/2024
CONVENENTES: A Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob
o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado
Concedente. e MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001-48, cuja Prefeitura está localizada na Rua
João Batista Arrais, nº 08, Centro, doravante denominado Convenente, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Roseno Filho, brasileiro,
inscrito no CPF sob nº 514.222.553-87, residente e domiciliado na cidade de Antonina do Norte-CE, na Rua Zimiro Linard, nº 3, Centro;. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Convênio a reforma e ampliação do estádio municipal Antônio Valdir Roseno, “O Rosenão”, no Município de Antonina do Norte-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e
suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes; FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento; VALOR GLOBAL:
2.757.744,98 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 157.744,98
(cento e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a seguinte classificação
funcional: 43200007.15.451.341.30030 – Requalificação de Espaços Públicos Urbanos Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS :
Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Antônio Roseno Filho (Prefeito de Antonina do Norte – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08955168/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº012/2024
CONVENENTES: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, nscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente e de outro, o MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, inscrito no CNPJ sob o nº
12.464.301/0001-55, cuja Prefeitura está localizada na Rua São José, nº 270, Centro – CEP 63.145-000, doravante denominado Convenente, representado
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Tertuliano Candido Martins de Araújo, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 037.170.173-22, domiciliado na cidade de
Tarrafas-CE, na Rua São João, nº 282, Centro, CEP 63.145-000,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a pavimentação em estradas na Zona Rural e
Sede do Município de Tarrafas-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do
Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 2.122.591,22 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.122.591,22 (dois milhões, cento vinte e dois mil,
quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).Recursos do CONVENENTE: R$ 22.591,22 (vinte e dois mil, quinhentos e
noventa e um reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.261.11638 – Cons-
trução de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 500 – Recurso Ordinário
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024 SIGNATÁRIOS : Francisco Quintino Vieira Neto ( Superintendente da SOP) e Tertuliano
Candido Martins de Araújo (Prefeito de Tarrafas – CE)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07874776/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº013/2024
CONVENENTES: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e inscrito no CPF sob o n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua Professor Jacinto Botelho,
nº 290, apto 502, bairro Guararapes, doravante denominado Concedente, e de outro, o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA – CE, inscrito no CNPJ sob
o nº 07.707.680/0001-27, cuja Prefeitura está localizada na Av. Luíz Camelo Sobrinho, nº 640, Centro – CEP 62.270-000, doravante denominado Conve-
nente, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. Ires Moura Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob nº 548.790.860-04, domiciliada na cidade de
Hidrolândia-CE, na Rua Luiz Camelo Sobrinho, nº 640, Centro, CEP 62.270-000,. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a piçarramento ligando o
Fechar