DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/09/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.123.936,44 ( Dois milhões, cento 
e vinte e três mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO BOSCO 
PESSOA TABOSA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001545/2024-73
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 069/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e querante) dias, findando em 26/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.828.761,55 ( Dois milhões, 
oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V 
- DATA E ASSINANTES: 14/03/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MATHEUS PEREIRA 
MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001149/2024-46
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA – CE, inscrito no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, cuja Prefeitura esta localizada na 
Rua Germiniano Rodrigues, s/n, São Pedro, Tamboril – CE, CEP 63.750- 000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR. FRANCISCO ALDIR 
CHAVES DA SILVA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 2.507.235,06 ( 
dois milhões, quinhentos e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 14/03/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO ALDIR CHAVES 
DA SILVA (Prefeito do Município de Uruburetama – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000452/2024-21
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº238/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 238/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE , e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. 
Álvaro Fernandes, 36/42, Centro, CEP: 63.800-000, representado pelo prefeito municipal SR. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 059.505.463- 34, portador do RG nº 38773-SPSP/CE, residente e domiciliado na Rua Barbosa de Freitas, nº 1778, Aldeota, CEP: 60.170-021, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 24/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 925.114,12 ( novecentos e vinte e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/03/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (Prefeito do Município de Quixeramobim – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001841/2024-74
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº250/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 250/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROA-
ÍRAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, devidamente 
qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 15/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.063.021,34 ( Um milhão, sessenta e três mil, 
vinte e um reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 13/03/2024: JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ADAIL ALBUQUERQUE MELO (Prefeito do Município de Groaíras-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001332/2024-41
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº258/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 258/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio 
de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasi-
leiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das 
Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.438.591/0001-22, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA, inscrito no CPF 
sob o n° 246.379.633-20, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº258/2022, cujo objeto são as Obras de Pavimentação, drenagem e urbanização 
do acesso à Escola Profissionalizante de General Sampaio-CE, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 22/11/2024;; III - VALOR GLOBAL: 
772.133,86 ( Setecentos e setenta e dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláu-
sulas;; V - DATA E ASSINANTES: 14/03/2024: JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO 
CORDEIRO MOREIRA (PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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