DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA CC 0013/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIA FADIA VALENTIM DE AMORIM, a 
partir de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Diretoria de Operações e Negócios, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0014/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , a 
partir de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Mecanismos Inteligentes, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0015/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ELINEIDE FERREIRA LIMA, a partir de 14 de 
Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Execução Financeira , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0016/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO RENAN DE MOURA DIAS, a partir 
de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0017/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MARIA ELISSANDRA MACIEIRA DA SILVA , 
a partir de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Controle da Qualidade Laboratorial , exercendo suas atribuições do cargo de provimento 
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE 
INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0018/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ, a partir 
de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Atendimento, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de 
Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0019/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, VITOR FRAGA DE MEDEIROS, a partir de 14 
de Março de 2024, para o exercício no(a) Núcleo de Materiais, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 
21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0020/2024-NUTEC O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.742, de 14 de Março de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ROSA FERREIRA ARAUJO DE ABREU, a partir 
de 14 de Março de 2024, para o exercício no(a) Gerência de Serviços Tecnológicos , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, 
Fortaleza, 21 de março de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2023
NUP 27001.000412/2024-71
EMENTA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade supervisora, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representado pelo SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e 
domiciliado nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito 
privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo 
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de 
Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA 
COSTA, inscrita no CPF 204.655.213-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo 
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original. FORO: Fortaleza; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho através do remanejamento de rubricas, sem repercussão financeira, conforme 
novo Plano de Trabalho, p. 071 a 098, constante no Ofício nº 115/2024 - PRES/IDM e acostado aos autos do processo referenciado, parte integrante deste