DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratifi-
cadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2023
NUP 27001.000270/2024-42
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO. ESTADO DO CEARÁ E ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, na qualidade de entidade super-
visora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6º andar, Centro, neste ato representado pelo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente
e domiciliado nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: O INSTITUTO DRAGÃO DO MAR, associação na forma da lei, pessoa jurídica de direito
privado sem fins econômicos, qualificado como Organização Social, inscrito no CNPJ 02.455.125/0001-31, à Rua Dragão do Mar, 81, em Fortaleza/CE, cujo
Ato Constitutivo e respectivo Estatuto estão devidamente registrados no Cartório Melo Júnior 6º Ofício de Notas e 3º Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas e com escritório administrativo à Rua Rodrigues Júnior, 30, Fortaleza/CE, neste ato representado por RACHEL DE SOUSA GADELHA
COSTA, inscrita no CPF 204.655.213-04, residente e domiciliada nesta Capital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo
na Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997 e suas alterações, e ainda, nas disposições do Contrato de Gestão original. FORO: Fortaleza; OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho através do remanejamento de rubricas, sem repercussão financeira, conforme
novo Plano de Trabalho, p. 042 a 053, constante no Ofício nº 127/2024 - PRES/IDM e acostado aos autos do processo referenciado, parte integrante deste
aditivo, independente de sua transcrição. VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratifi-
cadas pelas partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA - INSTITUTO DRAGÃO DO MAR.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2020
EMENTA: TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES
TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 168/2020 - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
- COELCE E SECRETARIA DA CULTURA (Cliente nº ANEXO I) CONTRATANTE E ENDEREÇO: SECRETARIA DA CULTURA , com sede na
R MAJOR FACUNDO, 500, CENTRO , na Cidade de FORTALEZA, Estado Ceará, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº
07.954.555/0001-11 , neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) legal(is) infra-assinado(s). CONTRATADA E
ENDEREÇO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do
Ceará, com sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo
seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fica dispensada a licitação para a celebração do presente aditivo
ao CONTRATO, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme processo de dispensa de licitação nº 013/2020,
cujo ato que autorizou a sua lavratura está às fls. DOE , pág. 10 e é datado de 09/03/2020, vinculando o CONTRATO ao referido processo de dispensa de
licitação. FORO: Fortaleza; OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual
vigência corresponde ao período de 16/03/2024 a 15/03/2025. VALOR GLOBAL: Perfaz um valor de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado a vigência corresponde ao período de 16/03/2024 a 15/03/2025. DA RATIFICAÇÃO: A prestação de serviço público
de energia elétrica de que trata o CONTRATO ora aditado está subordinado à legislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qual prevalecerá
nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquer modificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, que venham a repercutir
no CONTRATO ora aditado ou nas Condições de Fornecimento de Energia Elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 março de 2024. SIGNATÁRIOS: Gecíola Fonseca Torres - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna e Eloá
da Silveira Santander - Executiva de Clientes Governo - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2024
NUP Nº 27001.000577/2024-43
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente e domiciliado nesta Capital.
CONTRATADA: ANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 851.411.607-00, residente e domiciliada no Núcleo
Rural Córrego do Urubu s/n, Chac. N. Senhora da Conceição, Setor de Habitações Individuais Norte, Brasília/DF, CEP: 71.540-800, endereço eletrônico:
ana2015nova@gmail.com , telefone (s): (61) 99260-8383. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal
nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no
Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE - PRODUÇÕES (LEI PAULO
GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com
legislação aplicável. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação: 181049 - 27200004.13.392.131
.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 20 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL
CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ANAMARIA MUHLENBERG DA SILVA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº07/2024
PROCESSO Nº27001.001099/2024-99
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e C.P.F./C.N.P.J
Adriana de Maria Pinto Coelho, CPF nº916.731.433-34
Nome do Projeto
Sabor e Sabedoria: Celebrando a Cultura Alimentar e Religiosa da Mulher Negra Cearense
Endereço Completo
Rua Teófilo Gurgel 128, Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60325-250
Conta Bancária
Agência nº 001, Conta Corrente nº 07378967-9, Banco PagBank
CONTATO(S)
(85) 986597897 - maria.adrianaa@yahoo.com.br
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