DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e valorização às iniciativas culturais dos territórios tradicionais e/ou periféricos em nível estadual 
por meio de premiação da iniciativa selecionada por meio do Edital Prêmio Cultura Alimentar, conforme processo administrativo nº 27001.001099/2024-99. 
Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
181245 - 27200004.13.392.131.11355.03.339031.2.7169200000.1
FISCAL
EMMANUEL BASTOS DE MAGALHÃES LOPES, CPF nº 008.900.073-06 e matrícula n° 300094-0-1
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de março 
de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ADRIANA DE 
MARIA PINTO COELHO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº09/2024
NUP: 27001.000215/2024-52
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
LUCIANO VIEIRA DE SOUSA, CPF 788.504.363-00
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
Rua Juvenal Galeno 1303, São Vicente, Crateús, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
MEMORIAL VICENTE KARIRI, localizado à Rua Monteiro Lobato, Ipase, Crateús, CE, 63700-230
CONTA BANCÁRIA
Banco Bradesco, Corrente, ag. 0997-0, conta 28597-8
CONTATO(S)
(88) 99274-2640, kariril614@gmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000215/2024-52. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.12.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LUCIANO 
VIEIRA DE SOUSA - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº014/2024
NUP: 27001.000228/2024-21
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:
NOME DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
ANTONIO GILVAN INÁCIO DE SALES, CPF 766.527.853-15
ENDEREÇO DO REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO
AVENIDA ANTONIO COSTA VIERIA 463, CENTRO, Madalena, CE, BR
MUSEU COMUNITÁRIO
INSTITUTO MUSEU DO SERTÃO, localizado à AVENIDA ANTONIO COSTA VIERIA 463, CENTRO, Madalena, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco do Brasil, Corrente, ag. 3302-2, conta 36109-7
CONTATO(S)
(88) 981343830, gilvan.sales26@hotmail.com
Objeto: Constitui objeto do presente TPC o reconhecimento e a valorização aos Museus Comunitários, por meio da submissão de ações de Museologia 
Social, relevantes para o recebimento da premiação da iniciativa cultural selecionada no Edital Prêmio Museus Comunitários, na categoria Museus Comu-
nitários, conforme instrução do processo administrativo nº 27001.000228/2024-21. Do valor, da dotação orçamentária, fiscal e vigência:
VALOR
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.10.339031.2.7169200000.1
FISCAL
ISABELLY DE ANDRADE POMPEU, CPF 016.962.403-01, mat. 30009223
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados da última assinatura no presente termo
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - TPC fundamenta-se nas disposições do edital mencionado na Cláusula Primeira, 
tendo por fundamento o art. 41 e seguintes do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar 
Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), no 
Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, nos casos omissos das legislações supracitadas, a Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de 
março de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ANTONIO 
GILVAN INÁCIO DE SALES - REPRESENTANTE DO MUSEU COMUNITÁRIO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº020/2024
NUP: 27001.000232/2024-90
Ementa: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrita no CPF/MF nº 645.757.133-68, residente 
e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural: