DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022/NUP 22001.002116/2024-91- IG:1308883
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FT CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Edno Alves de Oliveira, nº 520, Bairro Boa Vista,
Castelão, Fortaleza-Ce, CEP 60.867-550, inscrita no CNPJ sob o nº 12.502.581/0001-49, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG nº2005009008235 e CPF nº288.347.618-71, residente
e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022-Sub-rogado
(SACC 1248940-SEDUC), publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XII – CRATEÚS
(ANTIGO LICEU), em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 28 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação -CONTRATANTE, FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal da Empresa FT CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRA-
TADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE .
TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2022/NUP 22001.029367/2024-13 - IG:1307848
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
com endereço na R 101 KM127 DISTRITO INDUSTRIAL – São José de Mipibu – RN CEP: 59162-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 342.726,
inscrito(a) no CPF sob o nº 200.376.354-68, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2022, publicado no D.O.E de 14.06.2022; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem como
objeto a aquisição de mobiliário escolar para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os mobiliários escolares
para atender à Rede Pública Estadual, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 3.396.131,81 (três milhões, trezentos e noventa e seis
mil, cento e trinta e um reais e oitenta e um centavos), passando de R$ 17.464.455,08 (dezessete milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e oito centavos) para R$ 20.860.586,89 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove
centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna da COGEA/SEDUC, datada
em 14.02.24, às fls. 02/04 e especificações dos itens abaixo: ITEM: 13 ESPECIFICAÇÃO: QUADRO DE AVISO EM METAL QUADRO EM METAL
PARA FIXAÇÃO DE AVISOS. LARGURA: 1500 MM +/- 10 MM; ALTURA: 900 MM +/- 10 MM. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
004/2022 QDE:196 VALOR UNITÁRIO:R$ 886,47 GERAL: R$ 173.748,12 ITEM: 25 ESPECIFICAÇÃO:ARMÁRIO EM AÇO – 2 PORTAS E 4 PRATE-
LEIRAS ARMÁRIO DE AÇO ALTO, DIVIDIDO VERTICALMENTE EM DOIS COMPARTIMENTOS POR MEIO DE DIVISÓRIAS COM PORTAS
INDEPENDENTES, DOTADO DE QUATRO PRATELEIRAS REMOVÍVEIS E AJUSTÁVEIS EM CADA COMPARTIMENTO. CONFORME ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 QDE: 663 VALOR UNITÁRIO: R$ 1.647,83 GERAL: R$ 1.092.511,29 ITEM: 27 ESPECIFICAÇÃO: ARMÁRIO EM
AÇO – 16 PORTAS ARMÁRIO ROUPEIRO DE AÇO COM DEZESSEIS PORTAS COM VENEZIANAS PARA VENTILAÇÃO, COMPARTIMENTOS
DE TAMANHOS MÉDIOS INDEPENDENTES SEM DIVISÓRIAS INTERNAS, FECHAMENTO DAS PORTAS INDEPENDENTES ATRAVÉS
DE PITÃO PARA CADEADO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 QDE: 849 VALOR UNITÁRIO: R$ 2.354,24 GERAL: R$
1.998.749,76 ITEM: 39 ESPECIFICAÇÃO: BANQUETA BANQUETA PARA LABORATÓRIO CONFECCIONADA EM TUBO 7/8”, COM ASSENTO
EM COMPENSADO DE 25MM DE ESPESSURA. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 QDE:436 VALOR UNITÁRIO: R$ 300,74
GERAL: R$ 131.122,64. Geral: R$ 3.396.131,81 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO - Empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2.ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023 /NUP 22001.044164/2023-76 - IG: 1308331
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
– CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da
Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE IPU, com sede
na Rua Coronel Felix, 1261 A, Centro Ipu/Ceará, CEP: 62250- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 07530736/0001-10 doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. THIAGO MORORÓ BESERRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2002099096703 SSP-CE e do CPF n.º
040.389.223-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023, publicado no D.O.E de 01.03.2023, de acordo com o Processo NUP
22001.044164/2023-76; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das
Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no Município de Ipu.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$
28.537,59 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), tendo um saldo de R$ 7.462,41 (sete mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e quarenta e um centavos), perfazendo um valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho –
CECOP/SEDUC, às fls. 21-22, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1308331, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 30 de março de
2024 até 29 de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original ; XII - DATA: 13 de março
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, THIAGO MORORÓ BESERRA - Representante do
SAAE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ADRIANA LIMA SOARES, 2.JOAO ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO. Fortaleza 13 de março de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº138/2023/NUP 22001.028319/2024-16 - IG: 1308194
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
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