DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS KUTZ
LTDA, com endereço na Rua Dr. Antônio de Castro, n° 274, Atalaia, Escada/PE, CEP: 55.500-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 4.587.108, inscrito(a)
no CPF sob o nº 864.955.184-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2023, publicado no D.O.E de 27.06.2023; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem como objeto a
aquisição de conjuntos de refeitórios para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para adquirir os conjuntos de refeitórios
para atender à Rede Pública Estadual, de que trata a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando de R$
12.000.000,00 (doze milhões reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), conforme
justificativa exarada na Comunicação Interna da COGEA/SEDUC, datada em 15.02.24, às fls. 02/04 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ - Empresa Indústria e Comércio
Móveis Kutz LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA, 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023/NUP: 22001.004149/2024-76 - IG:: 1308850
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso
Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, publicado no D.O.E de 17/08/2023, de acordo com o NUP:
22001.004149/2024-76; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos
de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE III,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que tratam dos prazos da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de
maio de 2024 até 15 de agosto de 2024, e terão os prazos de execução prorrogados de acordo com o despacho da COINF/SEDUC, datados de 22/02/2024,
fls. 53/57 e planilha abaixo: Lote: III Escola: EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES Quantidade (Salas de Aula): 03 Prazo de Execução:90 Período da
Prorrogação: 31/01/2024 até 29/04/2024 Lote: III Escola: EEMTI CORONEL MURILO SERPA Quantidade (Salas de Aula): 02 Prazo de Execução:90
Período da Prorrogação: 11/02/2024 até 10/05/2024 Lote: III Escola: EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS Quantidade (Salas de Aula): 02 Prazo
de Execução:90 Período da Prorrogação: 31/01/2024 até 29/04/2024 Lote: III Escola: EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES Quantidade (Salas de
Aula): 02 Prazo de Execução:90 Período da Prorrogação: 11/02/2024 até 10/05/2024 Lote: III Escola: EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ Quantidade
(Salas de Aula): 03 Prazo de Execução:90 Período da Prorrogação: 31/01/2024 até 29/04/2024 Lote: III Escola: EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
Quantidade (Salas de Aula): 03 Prazo de Execução:90 Período da Prorrogação: 31/01/2024 até 29/04/2024 Lote: III Escola: EEFM ZULMIRA AGASSIS
Quantidade (Salas de Aula): 01 Prazo de Execução:60 Período da Prorrogação: 31/12/2023 até 28/02/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 18 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA - NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1.
ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2023/NUP 22001.028537/2024-42 - IG: 1308032
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MKURI COMÉRCIO DE MÓVEIS EM GERAL
LTDA, com endereço na Rua 13 de maio, nº 20, Rudge Ramos – S.B.C – SP, CEP: 09625-040, inscrita no CNPJ sob o nº 36.158.536/0001-87, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS KIYSOHI KURIHARA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 26.846.697-X,
inscrito(a) no CPF sob o nº 192.199.418-56, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 284/2023, publicado no D.O.E de 16.10.2023; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado, que tem como
objeto as aquisições de 12.500 (doze mil e quinhentos) conjunto do aluno (mesa e cadeira) CJA-06 B, padrão FNDE conforme especificações constantes
no item 04, 2.500 (dois mil e quinhentos) conjunto do professor (mesa e cadeira) CJP01, padrão FNDE conforme especificações constantes no item 05 e
750 (setecentos e cinquenta) mesas acessíveis para pessoa em cadeira de rodas (PCR) – MA-02, padrão FNDE conforme especificações constantes no item
06 do anexo I – Termo de Referência do Edital dos processos nºs 04840119/2022 – 08290415/2022 – P r e g ã o E letrônico nº 20220074/SEDUC – Ata de
Registro de Preços licitaweb nº 2022/14616 e na proposta da contratada para atender à Rede Pública Estadual de Ensino; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para adquirir os conjuntos dos alunos (mesa e cadeira) CJA-06 B, padrão FNDE conforme especificações constantes no item 04, de que trata
a CLÁUSULA QUINTA, ora aditado, será de R$ 1.859.375,00 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), passando
de R$ 9.937.250,00 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 11.796.625,00 (onze milhões, setecentos e noventa e
seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no item 04 e 18,71% (dezoito vírgula setenta e um por
cento) do valor total do contrato, conforme justificativa exarada na Comunicação Interna da COGEA/SEDUC, datada em 15.02.24, às fls. 02/05.; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 13 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARCOS KIYSOHI
KURIHARA - Empresa Mkuri Comércio de Móveis em Geral LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2.TAYNARA
LIMA OLIVEIRA. Fortaleza 21 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2024/NUP 22001.018571/2024-17 - IG: 1308089
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domi-
ciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA T D DANTAS SOLUÇÕES LTDA, com sede na Avenida
Eusébio de Queiroz, nº 5800, Rod CE 040 KM 08, Sala A, Bairro: Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP: 61.775- 530, Fone: (85) 99655-4991 / (85) 3222-1477,
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