DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de
Dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação - TERTULIANO CANDIDO MARTINS DE ARAÚJO, Prefeito(a) Municipal
de Tarrafas. TESTEMUNHAS: 1- Maria Albanisa dos Santos Sousa. 2- Gerusa Valentina de Sena. Fortaleza, 12 de março de 2024. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 10929043/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021/IG - 1300656
I - ESPÉCIE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
– SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE AURORA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
07.978.042/0001-40, representado por seu Prefeito, MARCONE TAVARES DE LUNA, portador do CPF/MF Nº 311.911.853-20, doravante denominado
CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2021, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em
conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de
agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações
aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do
prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 28 de junho de 2024;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO - Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original e seus aditivos; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de Dezembro de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação - MARCONE TAVARES DE LUNA, Prefeito(a) Municipal de AURORA. TESTEMUNHAS: 1- AECIO DE OLIVEIRA MAIA. 2- MARCOS
AURELIO S. COLARES. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP: 22001.044241/2023-98
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2022/IG: 1304041
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ. por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-
325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o Município de
MUNICÍPIO DE ARACATI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46, doravante denominado CONVE-
NENTE, neste ato representado por sua Prefeito(a), BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, portador(a) do(a) identidade nº 93002274310 SSPDS/
CE e CPF nº 548.247.107-15, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022, com base na justificativa apresentada nos autos, em
conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio
de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias
nº 16.944, de 17 de julho de 2019 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes Cláusulas e condições: ; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo
tem por finalidade a alteração das Metas do plano de trabalho, bem como da contrapartida e do valor global do Convênio.; III - VALOR GLOBAL: (
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS 2.1. A Meta 1 do Plano de Trabalho prevê um valor total de R$ 172.200,00 (cento e setenta
e dois mil e duzentos reais) e passará para R$ 246.300,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos reais), em razão dos saldos remanescentes originados
pelas reduções na Meta 2 com o saldo de R$ 46.395,34 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos) e na META 3 com o
saldo de R$ 27.189,77 (vinte e sete mil cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR
GLOBAL E CONTRAPARTIDA 3.1. O valor global do Convênio, conforme Plano de Trabalho é de 523.938,11 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e
trinta e oito reais e onze centavos). 3.2. Com o novo Plano de Trabalho o valor passará a ser de R$ 524.453,00 (quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos
e cinquenta e três reais), ou seja, um acréscimo de R$ 514,89 (quinhentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 3.3. A contrapartida atual prevê um
valor de R$ 31.436,28 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), passando o novo valor a ser de R$ 31.951,17 (trinta e um
mil novecentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento
original ; V - DATA E ASSINANTES: 20 de fevereiro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação -CONCEDENTE, BISMARCK
COSTA LIMA PINHEIRO MAIA - Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO CLECIO SOUSA LIMA , 2. FRANCISCO
BRUNO FREIRE. Fortaleza 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.044445/2023-29
EXTRATO AO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022/IG: 1303970
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE
e o MUNICÍPIO DE ITATIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, representado por seu Prefeito(a),
JOSÉ FERREIRA MATEUS, portador(a) do CPF/MF Nº 224.296.201-97, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo ao Convênio nº 068/2022, com base na justificativa apresentada no NUP 22001.044445/2023-29, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de
28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº
18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho
de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do Plano de
Trabalho do Convênio, mais especificamente as Metas 2 e 4, bem como alterar o valor global do Convênio.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS 2 e 4 DO PLANO DE TRABALHO 2.1. A Meta 2 do Plano de Trabalho vigente prevê um valor total de
R$ 134.979,20 (cento e trinta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). 2.2. Com o novo Plano de Trabalho a Meta 2 passará a ter
um valor total de R$ 143.180,00 (cento e quarenta e três mil, cento e oitenta reais), ocorrendo, portanto, um acréscimo de R$ 8.200,80 (oito mil e duzentos
reais e oitenta centavos); 2.3. A Meta 4 do Plano de Trabalho vigente prevê um valor total de R$ 16.833,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais);
2.4. Com o novo Plano de Trabalho a Meta 4 passará a ter um valor total de R$ 42.960,00 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais), ocorrendo,
portanto, um acréscimo de R$ 26.127,00 (vinte e seis mil cento e vinte e sete reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL
3.1. O valor global do Convênio passará de R$ 462.898,20 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos), para R$
497.226,00 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e seis reais), ocorrendo, portanto, um aumento de R$ 34.327,80 (trinta e quatro mil trezentos
e vinte e sete reais e oitenta centavos), gerado pelo uso dos rendimentos de aplicações financeiras.CLÁUSULA QUARTA – DO PLANO DE TRABALHO
4.1. Passa a integrar o Convênio nº 068/2022 novo Plano de Trabalho, conforme anexo. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 20 de fevereiro de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação -CONCEDENTE, JOSÉ FERREIRA MATEUS - Prefeito Municipal/ ITATIRA CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO
FREIRE , 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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