DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
Unidade: CEFPA - SESA
MÊS DE FEVEREIRO / 2024
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
CARGO / FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.754,73
30
R$ 91,82
R$ 17,22
60
R$ 1.033,02
2
1020391-0
Alexandre Magno Oliveira Dias
Ag. Administração
CEDIV
2.387,43
30
R$ 79,58
R$ 14,92
60
R$ 895,29
3
400092-13
Margaret Maria Martins Cavalcante
Ag. Administração
CEFPA
2.854,78
30
R$ 95,16
R$ 17,84
60
R$ 1.070,54
4
4014121-9
Maria do Socorro Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.662,96
30
R$ 88,77
R$ 16,64
60
R$ 998,61
5
300125-6-9
Anne Braun de Assis
Analista de Gestão da Saúde
CEDIV
1.889,45
30
R$ 62,98
R$ 11,81
60
R$ 708,54
6
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.Aministrativo
CEFPA
1.942,54
30
R$ 64,75
R$ 12,14
60
R$ 728,45
R$ 5.434,45
*** *** ***
PORTARIA Nº393/2024.
INSTITUI O GRUPO TÉCNICO DO PROGRAMA SUS DIGITAL VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CONFORME
PORTARIA GM/MS Nº3.233, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual; o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 50, inciso XXI, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações; o art. 6º,
inciso XIV, do Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, com estrutura alterada pelo Decreto nº 35.599, de 27 de julho de 2023. CONSIDERANDO a Portaria
GM/MS Nº 3.233, de 1 de março de 2024, que regulamenta a etapa de planejamento referente ao Programa SUS Digital; RESOLVE:
Art. 1º Instituir Grupo Técnico que tem por objetivo criar e implantar o Plano de Ação de Transformação para Saúde Digital – PA Saúde Digital e
atuar nas ações estabelecidas e desenvolvidas em todas suas etapas, conforme estabelecido nos atos correspondentes.
Art. 2º Os membros que irão compor o grupo mencionado no art. 1º seguem listados no anexo único desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2° DA PORTARIA Nº393/2024
COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA SAÚDE DIGITAL – PA
SAÚDE DIGITAL
MEMBROS
NOME
SETOR
CARGO/FUNÇÃO
Naara Regia Pinheiro Cavalcante
SEPGI
Coordenadora de Gestão de Qualidade
Joelia Rodrigues da Silva
SEPGI
Coordenadora de desenvolvimento institucional e planejamento
Pedro Hilan Duarte Braz
SEAPS
Programador
Renata Rodrigues Fernandes
SEAPS
Assessora Técnica
Rianna Nargilla Silva Nobre
SEADE
Coordenadora da Coordenadoria das Redes de Atenção à Saúde – CORAS
Everton Paulo Homem de Lavor
SEADE
Assessor Especial da SEADE
Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira
SEVIG
Assessora
Lucília Maria Nunes Falcão
SEVIG
Assessora
Jackson Valvenark Freitas Martins
SEAFI
Coordenador de tecnologia, inovação e soluções digitais
Weverson Passos Costa
SEAFI
Coordenador de infraestrutura e segurança da informação
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
ESP
Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará
Francisco Sales Ávila
ESP
Diretor de Tecnologia e Inovação em Saúde da Escola de Saúde Pública
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº59/2023 AO CONVÊNIO Nº42/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo NUP 24001.016135/2024-21, resolve com fundamento no art. 36, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, que
altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no art. 55, § 1º inciso II, c/c art. 61 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto
Estadual nº 32.872/2018, fazer apostilamento ao Convênio n°42/2023, para nele incluir a dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200254.10.302.171.10899.10.444042.1.500.9100000.0
24200254.10.302.171.10899.10.444042.2.500.9100000.0
24200254.10.302.171.10899.10.444042.2.500.9100000.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza (CE), 13 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº610/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.051459/2023-24, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº610/2023,
para nele substituir o nome do(a) Fiscal(a), consignado no instrumento contratual, passando para o Sr. ANTÔNIO WELITON XAVIER QUEIROZ,
matrícula nº 300.100.5.1, inscrita no CPF sob o nº 316.684.883-53, conforme fl. 004 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº38/2024 AO CONTRATO Nº708/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo NUP 24001.005678/2024-12, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato
nº708/2023, firmado com a empresa H.C EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 13.063.044/0001-02, para nele incluir as
dotações orçamentárias descritas abaixo, conforme fls. 02-04 em anexo ao processo: