DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
APOSTILAMENTO Nº43/2024 AO CONTRATO Nº1086/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE 
e inscrito no CPF sob o no CPF nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 
24001.005895/2024-11, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1086/2023, 
firmado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 73.694.788/0001-57, para nele incluir 
as dotações orçamentárias descritas abaixo, conforme fls. 02-03 em anexo ao processo:
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
874 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6362200088.1
23941 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.6009200000.1
23825 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.5009100000.0
8660 24200704.10.305.172.20622.03.339039.1.5009100000.0
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
4741 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6362200088.1
23288 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.6009200000.1
8501 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.5009100000.0
27662 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.5009100000.0
CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES - CSM
7772 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1
19229 24200384.10.302.171.20572.03.339039.1.5009100000.0
HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
15461 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1
19349 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0
7864 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.6362200088.1
SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA - SEAFI
27774 24200254.10.122.421.20171.03.339039.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 08 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº45/2024 AO CONTRATO Nº231/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006003/2024-91, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato nº231/2019, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE, inscrito no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, para nele incluir as 
dotações orçamentárias atualizadas, conforme fl. 03 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27491 - 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 09 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº47/2024 AO CONTRATO Nº428/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em 
vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.010625/2024-13, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao Contrato nº428/2018, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA 
– COAPH, inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme fl. 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27491 - 24200694.10.302.171.20572.07.339034.1.500.9100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 09 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº062/2024 AO CONTRATO Nº618/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.011846/2024-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento 
ao Contrato elencado abaixo, para nele incluir as dotações orçamentárias do ano de 2024, conforme fl. 002 dos autos do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
618/2023
R & R Dedetizações e Serviços Ltda -Me
242.00374.10.302.171.20572.03.339039.1.500.9100000.0.3.01
242.00374.10.302.171.20572.03.339039.1.600.9200000.1.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 13 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº063/2024 AO CONVÊNIO Nº013/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG nº 8907002027028, SSP/CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, RESOLVE, com fundamento no art. 
55, inciso II, alínea “b” do Decreto Estadual nº 32.811/2018 e o art. 65, §6º do Decreto Estadual nº 32.810/2018, fazer APOSTILAMENTO ao Convênio 
nº013/2023, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, inscrita no CNPJ nº 075986340001-37, para nele alterar o Plano de Trabalho,