DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a fim de proceder com os ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho, tendo em vista a solicitação 
e os elementos contidos nos autos do NUP nº 24001.003024/2024-54. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato de Gestão 
mencionado, entrando em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Fortaleza/CE, 13 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº27/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202312129
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222118
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRAMED COMERCIO HOSPITALAR 
DO BRASIL LTDA. III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/12129, Pregão Eletrônico 
nº2022/2118, que passa a fazer o realinhamento de valor para o item 7 da empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 28.345.933/0001-30, representada pelo(a) Sr(a). LUIZ FREDERICO FEITOSA OLIVEIRA, portador(a) do RG nº 1.513.662 SPTC/ES, e 
inscrito(a) no CPF sob o nº 099.183.327-94. IV – ITEM(NS); ITEM: 7; Cod. Cat.: 525996 – FRALDA GERIÁTRICA GRANDE - G, HIPOALERGÊNICA, 
DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO DE 70 A 90KG. FORMATO ANATÔMICO, CONTENDO ELÁSTICO NAS PERNAS, COBERTURA INTERNA 
DE FALSO TECIDO, PELÍCULA ANTI-UMIDADE, POLPA E FLOCO ABSORVENTES E COBERTURA EXTERNA IMPERMEÁVEL E FITAS 
ADESIVAS LATERAIS COM EXTREMIDADE ANTI-ADERENTE. QUANT: 1.497.969; PREÇO UNIT. INICIAL: 1,3300; PREÇO UNIT. ALTERADO: 
1,3506. V – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2018
PROCESSO Nº24001.052564/2023-81
I – ESPÉCIE:DOC:74/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1444/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 
60.840-285; IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, Complemento: 1227, 
Bairro: Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60.011- 060; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº1444/2018, que tem como objeto serviços de manutenção 
preventiva e corretiva em 17 (dezessete) Detectores Fetais, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis 
por parte da contratada. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 06 de março de 2024 e término 
em 05 de setembro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:04/03/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cezar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020
PROCESSO Nº24001.018692/2023-03
I – ESPÉCIE: DOC: 020/2023 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por 
intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza; IV – CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL V – ENDEREÇO: Rua Socorro 
Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070, Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual 
n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedi-
mento epigrafado; VII – OBJETO: Adequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL – HRSC, para cumprimento 
dos pagamentos decorrentes de reajustes salariais das diversas categorias profissionais, resultante de convenção coletiva de trabalho, em atenção ao disposto 
no item 36 da Cláusula Terceira do Contrato de Gestão nº 04/2020, contemplando o período de abril/2023 a março/2024, nos termos e condições previstas 
no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.216.369,73 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, trezentos e 
sessenta e nove reais e setenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII– DATA: 15/03/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020
PROCESSO Nº24001.018701/2023-58
I – ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema - Fortaleza IV – CONTRATADA: 
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070 - Fortaleza VI 
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais 
que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: O presente instrumento 
tem por finalidade a adequação do custeio contratualizado das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, 
AUTRAN NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), para cumprimento dos pagamentos 
decorrentes de reajustes salariais das diversas categorias profissionais, resultante de convenção coletiva de trabalho, em atenção ao disposto no item 36 da 
Cláusula Terceira do Contrato de Gestão nº 05/2020, contemplando o período de abril/2023 a março/2024, nos termos e condições previstas no presente 
instrumento de aditivo e Plano de Trabalho. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.953.241,27 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e 
quarenta e um reais e vinte e sete centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará. XII– DATA:13/03/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2020
PROCESSO Nº24001.017554/2024-80
I – ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 07/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na 
Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 
2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL ESTADUAL 
LEONARDO DA VINCI (HELV), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março 
de 2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo;  VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 1.945.176,79 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); IX – DA VIGÊNCIA: