DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis;
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2020
PROCESSO Nº24001.052433/2023-01
I – ESPÉCIE:DOC:69/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HM; III – ENDEREÇO: 
Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285 IV – CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA; V – ENDE-
REÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221, 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE, CEP: 60.011- 060 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº381/2020, que tem como objeto o serviço de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico hospitalares (desfibriladores), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de abril de 2024; X 
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:14/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO 
LIMA GOMES DOS SANTOS E EDUARDO CEZAR DE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1446/2020
PROCESSO Nº24001.018993/2023-29
I – ESPÉCIE:DOC:83/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1446/2020 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
CEP: 60.841-110, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 5 (lot. Santiago 
de Compostela), nº 2, Qd. E. Santiago de Compostela, Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.768-060; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 
57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1446/2020, que tem como objeto serviço 
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios nos arquivos dos setores Farmácia e Same, no Hospital de Saúde Mental 
Professor Frota Pinto – HSMM/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$23.799,60 (vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); 
IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA:08/03/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1530/2020
NUP 24001.034769/2023-84
I – ESPÉCIE: Doc nº 107/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1530/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FOXX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, n° 2929, 
711N, Pici, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1530/2020, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo reformas e ampliações das instalações hidráulicas instaladas no HSM/SESA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil 
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
15/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e José Rocivan Barbosa Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2021
NUP 24001.010927/2024-91
I – ESPÉCIE: Doc nº 87/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: L&L SERVIÇOS 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Mônaco, nº 321, Sala 01, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 
nº27/2021, que tem como objeto serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças novas, originais ou similares, 
acessórios, insumos e mão de obra, nos sistemas/equipamentos de AR-CONDICIONADO, tipo Split’s, Janeleiros, Self’s, Piso Teto e Dultado ; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 14/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Erivan Ferreira de Moura.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2021
PROCESSO Nº24001.042249/2023-45
I – ESPÉCIE: DOC: 56/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: FF E-STRATEGIA 
MACROPLAN CONSORCIO; V – ENDEREÇO: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2277, Andar 17, Conjunto 1702, Jardim Paulistano, São Paulo/SP; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº71/2021, que tem como objeto serviço de consultoria para planejamento e execução da avaliação de impacto do Programa de Expansão e 
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (PROEXMAES II); VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 
Início a partir de 27 de março de 2024 e término em 27 de março de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA:08/03/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Florencia Ferrer.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022
PROCESSO Nº24001.008191/2024-91
I – ESPÉCIE: DOC:86/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PLENA IMAGEM 
DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Holanda, nº 321, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.135-215