DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o 
Contrato nº60/2022, que tem como objeto serviços de exames especializados para diagnóstico de patologias, visando à readequação dos atendimentos de 
média e alta complexidade, tendo em vista a necessidade identificada pelos gestores estadual e municipais, registrada na Central de Regulação do Estado – 
CERSI; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 254.469,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); IX – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA:15/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023
PROCESSO Nº07999382/2023
I – ESPÉCIE: Doc nº 07/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); 
III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rodovia Anel Viário, nº 4902, Galpão 03 B, Armazém 8 e 9, Parte A, Sala Art Médica, 
Condomínio Log Maracanaú, Boa Esperança, Maracanaú /CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação e o acréscimo ao valor do Contrato nº127/2023, que 
tem como objeto a aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 6.486,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de março de 
2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
NUP 24001.017543/2024-08
I - 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, 
n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL CARIRI (HRC), para cumprir 
com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024, nos termos e condições previstas no presente 
instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 
de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 2.287.327,87 (dois milhões, duzentos e oitenta e 
sete mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) ; IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.6059200
000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402445
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS 
LTDA; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP. III – OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - ACESSÓRIOS PARA MONITOR, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230696 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01608977/2023. 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; 1080765 - ACES-
SORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL MONITOR OMNIMED SERIE 600, ADAPTADOR TUBO PEDIATRICO/NEONATAL PARA CAPNOGRAFIA 
SIDESTREAM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA; ITEM: 3; 
1124589 - ACESSORIO, USO EM ELETROCARDIOGRAFO DIXTAL MODELO EP-3, CABO DE ECG PECA UNICA, 12 DERIVACOES, 10 VIAS, 
CONECTORES TIPO GARRA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 53; VALOR UNITÁRIO: R$ 585,0000; 
ITEM: 4; 1124599 - ACESSORIO, USO EM ELETROCARDIOGRAFO DIXTAL MODELO EP-3, CABO DE ECG PECA UNICA, 12 DERIVACOES, 10 
VIAS, CONECTORES TIPO BANANA, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 
585,0000; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; ITEM: 2; 1122163 - ACESSORIO, TERMINACAO DE ECG, 
TIPO GARRA, 3 VIAS, CONEXAO COM CABO TRONCO DE 3 VIAS, ORIGINAL OU COMPATIVEL, PARA UTI, USO EM MONITOR MULTI-
PARAMETRICO DIXTAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230696; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405161
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ADAPTADOR DE VIAS 
AÉREAS E OUTROS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230976 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 02291829/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- EPP; ITEM: 1; 1248707 - ACESSORIO, ADAPTADOR DE VIAS AEREAS, COM LINHA DE AMOSTRA, DESUMIDIFICADOR, NEONATAL, 
COMPATIVEL COM SENSOR DE CAPNOGRAFIA DA MARCA LOFLO RESPIRONICS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 5; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 589,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230976; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202405904
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA e LEO PHARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
20231824 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo de Suite nº 24001.021733/2023-31. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-