DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 521.334,00 (quinhentos e vinte e um mil 
e trezentos e trinta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 8543 - 24200744.
10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
CAROLINE PINHEIRO DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2024
NUP 24001.008780/2024-70
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FARMACE 
INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
n° 20222221 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.537.422,80 (um milhão, quinhentos e trinta 
e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23952- 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200
000.1; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GERALDO CELSO ALVES DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2024
NUP 24001.007745/2024-33
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CALL MED 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20222211 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.424.021,76 (um milhão, 
quatrocentos e vinte e quatro mil, vinte e um reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23952 - 24200744.10.303.171.20659.03.
339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RODRIGO DIAS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2024
PROCESSO Nº24001.011607/2024-59
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ATONS DO 
BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 900.910,50 (novecentos mil, novecentos e dez reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12098 
- 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.600.9200000.1.3.01 DATA:13/03/2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E 
VALDEMIR REGAMONTE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2024
PROCESSO Nº02856702/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS/HSJ CONTRATADA: LIFE METROLOGIA , TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS 
LTDA OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva , dos materiais permanentes , camas , macas , suporte de soro, cadeiras de rodas, 
carro de emergência, escada de dois degraus e suporte para coleta de sangue, com cobertura total de peças, pinturas (caso aplicável) e acessórios e 
materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior para um período de 12(doze) meses,para 
o Hospital São José/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -Termo de Referência do Edital FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 219.999,96 (duzentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0224.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01.15503 24200224.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920000.1.3.01.27077 DATA:13/03/2024 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 212/2024
PROCESSO Nº08662560/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPTACE; OBJETO: A contratação de serviços especializados (Auxiliar de laboratório), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
0590/2022 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
1.340.531,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil e quinhentos e trinta e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339
034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANTONIA 
CARLA ALVES LIMA CANDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 225/2024
NUP 24001.004768/2024-96
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR 
CALS DE OLIVEIRA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA 
(COOSAUDE); OBJETO: Os Serviços Especializados (horas/ano, TÉCNICO EM RADIOLOGIA), de acordo com as especificações e quantitativos