DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº057  | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01336142/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP 
ITEM: 3; 1179216 - EQUIPAMENTO, VENTILADOR PULMONAR, PACIENTES ADULTO, PEDIATRICO E NEONATAL, MICROPROCESSADO, 
BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 49.675,6700; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220988; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/03/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202406173
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATS PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS 
EIRELI. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20231633 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 24001.020051/2023-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ATS PRODUTOS MÉDICO-CI-
RÚRGICOS EIRELI; ITEM: 1; 1019412 - CAMISA, ENDOSCOPICA INTERNA TIPO BETTOCCHI COM 5,4MM E CANAL OPERATORIO DE 5FR, 
USO EM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV: 30°, 4MM X 30CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000; 
ITEM: 2; 1019422 - CAMISA, EXTERNA TIPO BETTOCCHI, 6MM, FLUXO CONTINUO, USO EM ENDOSCOPIO RIGIDO, AV 30°, 4MM X 30CM, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.200,0000; ITEM: 3; 1019472 - CANULA, DISSECCAO HOOK, GANCHO 
ANGULO RETO, SEM VALVULA PISTAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 4; 6153710 
- CABO, DE DIATERMIA, COMPRIMENTO MINIMO 250CM, COMPATIVEL COM DIVERSOS MODELOS DE UNIDADE ELETROCIRURGICA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 300,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231633; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2024
NUP: 24001.024148/2023-92
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO 
QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA; OBJETO: A prestação de serviços 
na área da saúde, em conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e 
alta complexidade, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde 
(SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição, e, de acordo com a proposta de preços apresentada pela CONTRA-
TADA, para os procedimentos abaixo descritos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 134/2023 (DOE 29.01.2024), pré-reserva 
nº 1295484000, nos termo do disposto do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 99.913,00 (noventa e nove mil, novecentos e treze reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200074.10.302.171.10883.03.339039.01.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Francisco Moreira Otaviano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2024
NUP 24001.001901/2024-52
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: UNIT – INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO LIMITADA; OBJETO: A aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221122-SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 129.911,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e onze reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e NEIDE DA SILVA VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2024
NUP 24001.008859/2024-09
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SISPACK 
MEDICAL LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 
2022 2177- SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
436.765,68 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.
302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 E 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e HUMBERTO LASSALA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 176/2024
NUP 24001.012758/2024-24
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: FRESE-
NIUS KABI BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221842 – SESA e seus Anexos,