DOE 26/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº057 | FORTALEZA, 26 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 29/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 273.516,48; PROCESSO Nº: 24001.006797/2024-92 / SUITE /SESA OBJETO:
Aquisição emergencial do medicamento Belimumabe, 200mg/Ml, Solução Injetável, Seringa Preenchida 1ml + Caneta Aplicadora, para cumprimento
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 180 (cento e oitenta) dias. JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial tem
caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e multas
pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e impedir
prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 273.516,48 ( duzentos e setenta e três mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art.75,
da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA DISPENSA: 19-03-2024 -
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 19-03-2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2024
PROCESSO Nº: 24001.003606/2024-31 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (BATERIA RECARREGÁVEL STAN-
DART PARA PROCESSADOR DE SOM NUCLEUS 7 – COR PRETA – COMPATÍVEL COM OS MODELOS NUCLEUS 7, CP 1001 E CP 1002 E
CARREGADOR DE BATERIA Y COM CABO TIPO C, COMPATÍVEL COM OS MODELOS NUCLEUS 7, CP 1001 E CP 1002, ACOMPANHAR
CABO PARA CARREGAMENTO), com fornecimento parcelado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A presente aquisição
do Material Médico Hospitalar tem por finalidade promover o abastecimento regular deste Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme os itens descritos na tabela de especificações; Os produtos não estão em Ata de Registro de Preços, não há estoque no Almoxarifado e o forne-
cedor possui documento comprobatório de exclusividade VALOR GLOBAL: R$ 65.760,00 ( sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: 13/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231128
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231128 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM: 12; QUANT.: 24.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 147.720,00;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA A EMPRESA: R$ 147.720,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220665
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE
ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto o “SERVIÇO ESPECIALIZADO” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20220665 – SESA. IV – ITEM(NS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH: ITEM
1: QUANT.: 185.649; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900; VALOR TOTAL: R$ 5.586.178,41; ITEM 2: QUANT.: 22.774; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5000;
VALOR TOTAL: R$ 831.251,00; ITEM 3: QUANT.: 22.013; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; VALOR TOTAL: R$ 836.494,00; ITEM 4: QUANT.:
6.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,7500; VALOR TOTAL: R$ 253.628,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.507.551,41.
VI – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220988
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP;
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPI-
TALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20220988 – SESA; IV
– EMPRESA(AS) E ITEM(NS): LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 3; QUANT.: 86; VALOR UNITÁRIO: R$ 49.675,6700; VALOR TOTAL:
R$ 4.272.107,62; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.272.107,62; VI – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230808
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras
e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20230808 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 460; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.980,00; ITEM: 13; QUANT.: 700; VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,6800; VALOR TOTAL: R$ 11.676,00; ITEM: 14; QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6800; VALOR TOTAL: R$ 9.674,40;
ITEM: 15; QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000; VALOR TOTAL: R$ 7.540,00; ITEM: 18; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000;
VALOR TOTAL: R$ 9.030,00; ITEM: 19; QUANT.: 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; VALOR TOTAL: R$ 10.578,00; ITEM: 22; QUANT.: 820;
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; VALOR TOTAL: R$ 10.824,00; ITEM: 23; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,6000; VALOR TOTAL: R$
8.820,00; ITEM: 24; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; VALOR TOTAL: R$ 9.030,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 83.152,40; VI – DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231788
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e LABORATÓRIOS B BRAUN SA. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quan-
titativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231788 – SESA. IV – ITEM(NS): FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: ITEM 1: QUANT.: 1.841.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2150; VALOR TOTAL: R$ 395.854,56;
ITEM 2: QUANT.: 52.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; VALOR TOTAL: R$ 157.440,00; ITEM 3: QUANT.: 252.472; VALOR UNITÁRIO: R$
4,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.136.124,00; ITEM 4: QUANT.: 636.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; VALOR TOTAL: R$ 190.855,20;. ITEM 6:
QUANT.: 2.456.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9875; VALOR TOTAL: R$ 7.339.247,85; ITEM 7: QUANT.: 861.604; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5000;
VALOR TOTAL: R$ 3.015.614,00; ITEM 8: QUANT.: 1.004.056; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000; VALOR TOTAL: R$ 4.518.252,00; ITEM 9: QUANT.:
3.096.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2099; VALOR TOTAL: R$ 649.892,38; ITEM 10: QUANT.: 264.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; VALOR
TOTAL: R$ 84.508,80; ITEM 11: QUANT.: 297.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6475; VALOR TOTAL: R$ 1.380.456,22; ITEM 13: QUANT.: 247.020;
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7000; VALOR TOTAL: R$ 1.160.994,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM 5: QUANT.: 156.507; VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,4500; VALOR TOTAL: R$ 1.009.470,15; ITEM 12: QUANT.: 50.233; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; VALOR TOTAL: R$ 185.862,10; ITEM
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