DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.07.31.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO)Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.31.1
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude e a empresa EFETIVA SERVIÇOS
INTEGRADOS. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo firmados em 31 de agosto de 2023, cujo objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na organização das
competições esportivas do ano de 2023, promovidas pela Secretaria
Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, Do Fundamento
Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo
57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas,
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar
até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos
Administrativos. Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Antônio
Eloneudo Pereira de Oliveira

ABAIARA/CE, 22 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:80677A80

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.07.31.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.31.1
Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude e a empresa FRANCISCO
WAGNER FERREIRA DA SILVA. Objeto: Trata-se de Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo firmados em 31 de agosto de
2023, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na
organização das competições esportivas do ano de 2023, promovidas
pela Secretaria Municipal de Esportes e Juventude de Abaiara/CE, Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Francisco Wagner Ferreira da Silva

ABAIARA/CE, 22 de março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8A3B0ED7

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.03.2024/02

Extrato de Contrato nº 13.03.2024/02 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.02.29.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara e a empresa STENIO
PIERRE COSTA SILVA, inscrita no CNPJ nº. 28.027.121/0001-46.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica, a
serem prestados no acompanhamento dos benefícios, programas,
projetos e gestão dos sitema Único junto à Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).
Vigência do Contrato:Até 31 de dezembro de 2024.Signatários:
Maria Tavares de Medeiros Maia e Ecivando Evangelista de Lima.

Data de Assinatura do Contrato:22 de março de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B1DAD83A