DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

Nome: Robernilson Venâncio Pequeno
CPF: 008.786.753-29
Nome: Janiele Barbosa Venâncio Leite
CPF: 049.213.853-27
Nome: Antonio Denilson da Silva
CPF: 048.294.523-07

lV- EMEFTI JOAQUIM SOARES DA SILVA
Nome: Yonara Batista Soares
CPF: 026.728.003-32
Nome: Maria Railene Batista de Melo
CPF: 052.525.853-18
Nome: Maria Elaine Soares Araujo
CPF: 874.194.243-49

V – EMEITI FRANCINILDA BITU DOS SANTOS
Nome: Diudete Izael de Andrade
CPF: 835.288.903-63
Nome: Antonia Batista da Silva
CPF: 016.745.273-81
Nome: Juliana Gomes Oliveira
CPF: 067.860.263-89

VI – EMEITI PROFESSORA FAUSTA VENANCIO
Nome: Maria Valdecia Alves de Oliveira
CPF: 932.261.283-53
Nome: Wellany Cidrão de Oliveira
CPF: 811.140.443-34
Nome: Aldilene Vieira Bernardo
CPF: 044.474.953-50

VII – CREITI CIRANDA DO SABER
Nome: Vanusia Maria Fernades
CPF: 806.561.293-87
Nome: Francisca Belizario de Oliveira
CPF: 838.539.793-00
Nome: Maria Soares de Souza
CPF: 050.529.808-92

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:A3C2DAC2

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 016/2024

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO no Município de
Altaneira-CE, e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

Considerando o dia 28 de março de 2024, quinta-feira da Semana
Santa, importante marco tradicional de manifestações religiosas;
Considerando o feriado do dia 29 de março de 2024, sexta-feira da
Semana Santa, data que recai, neste ano, em dia útil.

DECRETAR.
Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 28 de abril
de 2024 (Quinta-Feira da Semana Santa), em todos os órgãos e
repartições vinculadas ao município.
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, aos 26 de março de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:BD035693

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 083

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas
pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

AGENTE DE TRÂNSITO

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357009154
ADRIANO
DA
COSTA
FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO
5º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 27 de
março de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.