DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.21.01 para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO 
DAR SUPORTE A EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO 
PERANTE 
AS 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATAÇÕES 
MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO 
DE REFERÊNCIA, a fim de obter propostas adicionais. As 
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
03 
de 
Abril 
de 
2024 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 26 de Março de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A32E777F 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
2024.03.22.1 
para 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, 
ELABORAÇAO 
E 
APRESENTAÇAO 
DE 
DEFESAS 
TÉCNICAS DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE 
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, a 
fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se 
encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 03 de Abril de 2024 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 26 de Março de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3A51AE68 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.26.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.12.01 
OBJETO: 
LOCAÇAO 
DE 
VEÍCULO 
CAMINHAO 
3/4 
COM 
CARROCERIA 
MINIMA 
DE 
3.8 
T 
COM 
POTÊNCIA/CILINDRADA 
MINIMA 
DE 
90VC/4100 
(2) 
EIXOSS TIPO GAIOLA ADAPTADA COM RAMPA PARA 
EMBARQUE 
DE 
ANIMAIS 
APREENDIDOS, 
PARA 
O 
TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAI., CONTRATADA: 
LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR – ME, VALOR 
GLOBAL: R$ 50.750,00 (CINQUENTA MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 26 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
27/03/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal De Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:450F0264 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.22.02 para 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE MÉDIO 
PORTE, CABINE SIMPLES E COM CARROCERIA ABERTA, 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas 
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no 
site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
03 
de 
Abril 
de 
2024 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. 
  
Arneiroz/CE, 26 de Março de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D1992315 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.02.10.1 
 
Extratodo 4º (QUARTO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2021.02.10.1.Partes:o 
Município de Assaré, atravésda Secretaria Municipal de Saúdee a 
empresa C P PINTO - ME.Objeto:Trata-se de 4º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet mega full (velocidade com 
taxa de upload igual a taxa de download), incluindo os serviços de 
instalação e assistência técnica, destinado ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
02 de março de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero 
Pereira Pinto,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 23 de 
fevereiro de 2024 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A5B99BF5