DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); 
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE 
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); 
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS; 
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; 
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO 
DE RENDA; 
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 02/04/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496. 
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO 
COMERCIAL.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AGENTE RURAL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1ª 
MICHELE MARIA NEVES 
AJUDANTE DE TRATORISTA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1ª 
CICERO EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO 
TRATORISTA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
1ª 
OSVALDO BEZERRA FRANCALINO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de março de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:B13E4575 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26.03.001/2024 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão na 
Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no 
horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas -
feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a 
documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme 
se descreve: 
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) 
CPF (CÓPIA); 
RG (CÓPIA); 
CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); 
TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO 
DA 
ÚLTIMA 
ELEIÇÃO 
E/OU 
DECLARAÇÃO 
DE 
REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); 
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); 
CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); 
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); 
COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE 
REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); 
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO DE BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO 
DE 
CARGOS 
PÚBLICOS; 
DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; 
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO 
DE RENDA; 
DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. 
  
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 02/04/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496. 
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO 
COMERCIAL.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
91ª 
EDNEIDE ARAÚJO RIBEIRO 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 26 de março de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral Do Município 
Portaria De Nomeação Nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:3E57CAFD 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.03.01/2024. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 20.03.01/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº 
2024.03.15.01 . Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa RANILSON VIANA 
BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados na confecção, montagem e 
instalação de 10 (dez) monumentos esculturais de resina cor de 
bronze, em locais determinados no município, destinados ao projeto 
“Tematização Cultural”, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e 
Ranilson Viana Barbosa. 
Data de Assinatura do Contrato: 20 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:3F05A901 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.01.1. Objeto: Aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias 
para 
atender 
às 
necessidades 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa