DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS inscrito no CNPJ nº 
52.759.937/0001-49 classificada no Lote 03 - Motocicletas, no valor 
global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) e PNEUS CANTEIROS 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificada no Lote 
01 - Veículos de pequeno, médio e grande porte, no valor global de 
R$ 10.872,00 (dez mil oitocentos e setenta e dois reais), Lote 02 - 
Máquinas pesadas, no valor global de R$ 31.408,00 (trinta e um mil 
quatrocentos e oito reais), Lote 04 - Baterias, no valor global de R$ 
1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), de conformidade com a Ata 
da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – 
Francisco Wellton Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agrário. 
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de março de 2024. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B7132275 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.03.02/2024. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.02.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 14.03.02/2024. Dispensa de Licitação Nº 
2024.02.15.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa ESSENCIAL DISTRIBUIDORA 
E FABRICACAO LTDA. Objeto: Contratação de Serviços a serem 
prestados na confecção de camisas e bolsas (Material de trabalho) 
destinados aos professores da rede pública de ensino de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 59.422,50 (cinquenta e nove mil quatrocentos e 
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antonio 
Alves da Cruz. 
Data de Assinatura do Contrato: 14 de Março de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:34DD497C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.01.1. Objeto: Aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
(FME) de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ARLEI DE 
ABREU 
BENTO 
AUTOPEÇAS 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
52.759.937/0001-49 classificada no Lote 03 - Motocicletas, no valor 
global de R$ 2.052,00 (dois mil cinquenta e dois reais) e PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificada no Lote 01 - Veículos de pequeno, médio e grande porte, 
no valor global de R$ 427.756,48 (quatrocentos e vinte e sete mil 
setecentos e cinqüenta e seis reais e quarenta e oito centavos), Lote 04 
- Baterias, no valor global de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil seiscentos 
e cinquenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva 
Olegário – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:88F5F009 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.01.1. Objeto: Aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
ARLEI DE ABREU BENTO AUTOPEÇAS inscrito no CNPJ nº 
52.759.937/0001-49 classificada no Lote 03 - Motocicletas, no valor 
global de R$ 7.312,00 (sete mil trezentos e doze reais) e PNEUS 
CANTEIROS EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificada no Lote 01 - Veículos de pequeno, médio e grande porte, 
no valor global de R$ 275.839,82 (duzentos e setenta e cinco mil 
oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), Lote 02 - 
Máquinas pesadas, no valor global de R$ 312.596,00 (trezentos e doze 
mil quinhentos e noventa e seis reais), Lote 04 - Baterias, no valor 
global de R$ 27.610,00 (vinte e sete mil seiscentos e dez reais), de 
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 
71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7D1F3E2B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.01.1. Objeto: Aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias 
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa PNEUS CANTEIROS 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificada no Lote 
01 - Veículos de pequeno, médio e grande porte, no valor global de 
R$ 67.314,70 (sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais e setenta 
centavos), Lote 04 - Baterias, no valor global de R$ 11.070,00 (onze 
mil setenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa 
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio 
Sampaio Filgueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:261AD979 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Barbalha 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.03.01.1. Objeto: Aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias 
para atender às necessidades da Autarquia de Meio Ambiente e 
Sustentabilidade 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações