DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
ATIVA,
ELABORAÇÃO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, AO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ.VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024.CONTRATADO: NINA RACHEL DE OLIVEIRA.ASSINA
PELO CONTRATADO: NINA RACHEL DE OLIVEIRA.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CÍCERO
NETO
FREIRE
-
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.VALOR
GLOBAL:
R$
16.800,00
(-
DEZESEIS MIL E OITOCENTOS REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:8960FF60
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.03.26.01-SEDESE,
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;
09.06
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
TUTELAR;
09.06
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS
DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DOS
DIVERSOS
SETORES
ASDMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO,
DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: A. I. M. DE LIMA
DISTRIBUDORA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ALEXANDRA INGRID MEDEIROS DE LIMA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ECONÔMICO. VALOR GLOBAL: R$ 53.895,00 (-CINQUENTA
E TRÊS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS-).
ERERÉ (CE), 26 de março de 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:58A25367
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.01.30.01-SESA.
PROCESSO: PE-008/2023-SESA. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL
BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES
JUDICIALIZADAS, EM VIRTUDE DO PROCESSO ANTERIOR
FRACASSADO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE
REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, CONFORME ANEXOS
DO
EDITAL.
DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
06.02
10.301.1002.2.033.00
–
MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
SAÚDE
–
CUSTEIO;
06.02
10.302.1007.2.035.00–
FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ, elemento de despesa:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL:
R$ 250.000,00 (-DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS-).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE:
JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA /
CNPJ Nº. 14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: MARIA
RONÁRIA COSTA DE ALMEIDA – SÓCIA ADMINISTRADORA
– CPF Nº. 038.045.843-81.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:35111B95
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.03.26.02-SEDESE,
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO
ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE
JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
09.01
08.122.0816.2.050.0000–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;
09.06
08.243.0802.2.055.0000–FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇA E ADOLESCENTES; 09.01 08.122.0815.2.049.0000–
MANUTENÇÃO
DO
CONSELHO
TUTELAR;
09.06
08.244.0801.2.058.0000–MANUTENÇÃO
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL BÁSICA elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS
DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO DE USO DIÁRIO, DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DOS
DIVERSOS
SETORES
ASDMINISTRATIVOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO,
DESTE
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN DA
SILVA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ EDIVAN
DA
SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
LEIDIANA PESSOA FRANÇA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
ECONÔMICO.
VALOR
GLOBAL: R$ 8.774,19 (-OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E
QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:27225E7F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DA
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 PARA COMPOSIÇÃO DE
BANCO DE FORMADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC
PORTARIA Nº 01220324/2024, DE 22 de março DE 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO
DO
PROCESSO
DE
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