DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de 
DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos 
Humanos junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE 
– Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Paulo 
Augusto 
Pinto 
Teixeira 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D8F1A3E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.22.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Educação 
do 
Município 
de 
Croatá-CE 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: 
NACIONAL 
VEÍCULOS 
E 
SERVIÇOS 
CNPJ 
nº 
04.770.238/0005-80– Valor Global: de R$ 163.600,00 (Cento e 
sessenta e três mil e seiscentos reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 22/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Carlos Aurelio Cavalcante do Bomfim 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:21F11279 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUICIPAL 
DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.04.03 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.08.02/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: CONFIANÇA 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.585.365/0001-20 – Finalidade: 
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados 
Processamento de dados relativos à Confecção e Processamento de 
DIRF, RAIS, GFIP, DCTF e Assessoria e Consultoria em Recursos 
Humanos junto a Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – 
Nova Vigência: 06/03/2024 à 06/03/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 05/03/2024 – Fundamentação 
Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 
de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Paulo 
Augusto Pinto Teixeira (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D3085825 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.22.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de veículos zero 
quilômetro destinado a atender as necessidades da Secretaria de 
Saúde do Município de Croatá-CE Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: PIGALLE VEICULOS 
PECAS E SERVICOS LTDA-CNPJ nº 11.884.444/0006-68 – Valor 
Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 22/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); Francisco Eufrasio de Sousa de Melo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9AFF2722 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.18.06-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2022 – 
DIVERSAS. 
OBJETO 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE, 
DIDÁTICO, 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO 
E 
PERMANENTE, 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESSPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050 
MANUTENCAO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
SEC. 
TRAB. 
DES.SOCIAL 
E 
SUTENTAVEL; 
09.06 
08.244.0801.2.058 
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL BASICA; 09.06 
08.243.0830.2.057 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO 
BRASIL; 
09.01 
08.122.0815.2.049 
MANUTENCAO 
DO 
CONSELHO TUTELAR; 09.06 08.243.0802.2.056 PROGRAMA 
CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: E. L. DOMINGOS - 
ME. com sede à Rua Cristóvão Colombo de Queiroz, 57 – Centro, 
Doutor Severiano/RN. CNPJ: 19.554.259/0001-02, representada por 
Elineudo Leite Domingos, portador do CPF: 012.791.644-09. 
VALOR: R$ 124.019,26 (-CENTO E VINTE E QUATRO MIL 
DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS-). DATA DA 
ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: ELINEUDO LEITE DOMINGOS - SÓCIO 
ADMINISTRADOR - E. L. DOMINGOS – ME.   
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:64659822 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o 
Extrato do Contrato Nº 2024.01.052.44-ADM, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de 
junho 
de 
2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, 
ELABORAÇÃO DE LEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, 
AÇÕES 
FISCAIS, 
RECUPERAÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
REFERENTES A TRIBUTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, 
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
DO SETOR TRIBUTÁRIO, ORGANIZAÇÃO DA DÍVIDA