DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATADA: 
OMEGA 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. Nicolas 
Alves do Amaral. VALOR: O valor total é resultante do acréscimo de 
R$ 47.878,85 (quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e 
oitenta e cinco centavos) com a supressão de R$ 11.533,31 (onze mil, 
quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), perfazendo um 
valor de R$ 36.345,54 (trinta e seis mil, trezentos e quarenta e 
cinco reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 21 de março de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretário e Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento e Produção. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EFEBD88C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO JULGAMENTO 
DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP. A Comissão 
apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 05- 
MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 06- BRASCON CONSTRUÇOES 
E EMPREENDIMENTOS; 07- CONSTRUVASP CONSTRUÇOES 
LTDA; 08 - TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; 09- R S 
M PESSOA LTDA; 10- RAMILOS CONSTRUÇOES LTDA; 11- 
R.A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP; 12 – IMPERIUS SERVIÇOS 
E CONSTRUÇOES – ME e 13- SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS 
EIRELI; INABILITADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇOES & 
EMPREENDIMENTOS; 02 – L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES 
LTDA; 03 – ABRAV CONSTRUÇOES, SERVIÇOS, EVENTOS E 
LOCAÇOES LTDA – EPP e 04 - WU CONSTRUÇOES LTDA. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com 
a CPL. 
  
Groaíras/CE. 26 de março de 2024. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:9D69F06A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
 
EXTRATO JULGAMENTO 
DE HABILITAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP 
  
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento 
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação 
da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2712.04/2023-CP. A Comissão 
apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 2 A 
MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA – LTDA; 4 GROWNET E 
SERVIÇOS LTDA; 6 R A RAMOS DOS SANTOS; 7 SLM 
MAQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
LTDA; 
9 
GROUNT 
ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. INABILITADAS: 1 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 3 D SOUSA RIOS; 5 N 
LANDY BOTO PORTELA-ME; 8 T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME. 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, 
inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com 
a CPL. Groaíras/CE. 26 de março de 2024. Adriana Paiva Souza– 
Presidente da CPL. 
  
A SER PUBLICADO DIA 27 de março de 2024. 
  
JORNAL O POVO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DOU 
  
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- MYCHAEL MELO 
FARIAS 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:426E646B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 600,00(seiscentos reais), ao servidor (a) 
Lucas Mota Cavalcante, inscrito no CPF nº 603.470.063-96, da 
estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica do 
Munícipio. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos financeiros retroativos a 1º de março, ficando revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1F80564B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), ao servidor (a) 
Elton Lopes Matos, inscrito no CPF nº 013.949.363-89, da estrutura 
administrativa da Secretaria de Administração e Finanças do 
Munícipio.