DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 26 de março de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1C9DB9A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0403- 2402/08 – 
Processo Originário: PE 003/20234-SESA – OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE MEDICAMENTOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO, 
COM BASE NA LISTAGEM DE A À Z DA TABELA DA 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO 
- 
ABCFARMA, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE – Contratada: ADRIANA A DA SILVA, CNPJ Nº 
36.244.407/0001-01 – Valor: de 31,60 % (trinta e um vírgula sessenta 
por cento) de desconto sobre o valor global estimado de R$ 
300.000,00 (trezentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
04/03/2024 – Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Adriana Alves da Silva 
(CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D5AE9016 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2602- 2401/19 – 
Processo 
Originário: 
PE 
028/2023-SEDUC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E 
APARELHAMENTOS 
PARA 
EVENTOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS 
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: EFETIVA SERVIÇOS INTEGRADOS, CNPJ nº 
43.480.473/0001-46 – Valor: R$ 37.489,40 (trinta e sete mil e 
quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). – Data da 
Assinatura do Contrato: 26/02/2024 – Vigência: 26/02/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antônia 
Evani 
de 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Eloneudo 
Pereira 
de 
Oliveira 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7609C376 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2602- 2402/19 – 
Processo 
Originário: 
PE 
028/2023-SEDUC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E 
APARELHAMENTOS 
PARA 
EVENTOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS 
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 23.365.148/0001-25 – Valor: R$ 365.200,00 (trezentos e 
sessenta e cinco mil e duzentos reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 26/02/2024 – Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Maria 
Hejane Araujo de Meneses (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:ABFBDBE9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2602- 2403/19 – 
Processo 
Originário: 
PE 
028/2023-SEDUC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E 
APARELHAMENTOS 
PARA 
EVENTOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS 
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA, 
CNPJ nº 00.430.571/0001-66 – Valor: R$ 400.730,00 (quatrocentos 
mil e setecentos e trinta reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
26/02/2024 – Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani 
de Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Edilson César Cardoso 
de Araújo (CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DC046999 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0103- 2404/19 – 
Processo 
Originário: 
PE 
028/2023-SEDUC 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E 
APARELHAMENTOS 
PARA 
EVENTOS, 
SERVIÇO 
DE 
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS 
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: 
O 
DOS 
REIS 
BRANDÃO 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
27.105.515/0001-02 – Valor: R$ 20.995,00 (vinte mil e novecentos e 
noventa e cinco reais). – Data da Assinatura do Contrato: 01 03 2024 
– Vigência: 01 03 2024   31 12 2024 – Fundamentação  egal: Art. 
54,  ei Federal nº 8.666 93 – Signatários: Ant nia Evani de Ara jo 
Teles Gomes  C  TRATA TE);  smar dos Reis  randão 
(CONTRATADA).