DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9C901B82
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2602- 2405/19 –
Processo
Originário:
PE
028/2023-SEDUC
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E
APARELHAMENTOS
PARA
EVENTOS,
SERVIÇO
DE
DECORAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS
E CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO E SEGURANÇA
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura –
Contratada:
P.A.C
PLUS
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
nº
24.730.537/0001-75 – Valor: R$ 386.500,00 (trezentos e oitenta e seis
mil e quinhentos reais).– Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2024
– Vigência: 26/02/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art.
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônia Evani de Araújo
Teles Gomes (CONTRATANTE); Pedro Antonio da Costa Rocha de
Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:E5CC5310
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
MATÉRIA: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-SEDUC
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no
acompanhamento das faturas de consumo e trâmites administrativos
(ENEL, CAGECE, SISAR e OI), junto a Secretaria de Educação e
Cultura e Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do
Norte� CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado,
nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP
J=07569205000131;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:
11/04/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:557EA9FF
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação–
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 008/2024-SEDUC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (EDSON
LIMA E LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM)
SHOW NO DIA 12/05/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30M, EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. – Valor: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).–
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/2021
– Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE:
Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:944E48DD
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0103-2402/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 008/2024- SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (EDSON
LIMA E LIMÃO COM MEL), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM)
SHOW NO DIA 12/05/2024, COM DURAÇÃO DE 1H30M, EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 44.644.972/0001-94 – Valor: R$
130.000,00 (Cento e trinta mil reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 01/03/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III,
alíneas “c” e “e”, §3º da ei de icitações nº 14.133 2021 –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Daniel de Miranda Menezes, (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AC370CD5
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação–
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 009/2024-SEDUC –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (MARI
FERNANDEZ), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO
DIA
12/05/2023,
COM
DURAÇÃO
DE
1H30M,
EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE. – Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).–
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/2021
– Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE:
Emanuel Fernando Ribeiro.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1D691DDA
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0103-2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 009/2024- SEDUC–
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL (MARI
FERNANDEZ), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO
DIA
12/05/2024,
COM
DURAÇÃO
DE
1H30M,
EM
COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 233º ANIVERSÁRIO DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE, CNPJ nº 41.858.720/0001-70 – Valor: R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais). – Data da Assinatura do
Contrato: 01/03/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III,
alíneas “c” e “e”, §3º da ei de icitações nº 14.133 2021 –
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Francisco Wagner Alves Barbosa Filho, (CONTRATADA).
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