Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426 www.diariomunicipal.com.br/aprece 45 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 985/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR (a) servidor(a) FRANCISCO EUDISMAR DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 001.621.343-20, e RG Nº: 229567192, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo Assistência Hídrica, Irrigação e Rural – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B31885FB SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 986/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) JOSE ROZIELDE FERREIRA ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 000.282.173-73, e RG Nº: 312435496, par ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Núcleo de Projetos – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:45305AB1 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 987/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO HELMER ALVES DE ALCANTARA, inscrito no CPF Nº: 296.565.243-49 e RG N°: 108590386, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo do Desenvolvimento Rural – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F512AACF SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 988/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FELIPE ALVES BEZERRA inscrito no CPF Nº: 074.935.273-69 e RG Nº: 20087052053 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental – código CNP–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente – SEMA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8090D640 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 989/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DEFechar