DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
FORNECIMENTO 
DE 
MATERIAL 
ESPORTIVO 
PARA 
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO MILAGRENSE DE FUTEBOL 
DE CAMPO 2024, pelo valor global de R$ 44.781,00 (quarenta e 
quatro mil setecentos e oitenta e um reais), com vigência contratual 
até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021.  
  
Milagres/CE, 26 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:7408D4D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO (PROPOSTAS DE PREÇOS) - 
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.19.3 
 
Aviso de Julgamento (Propostas de Preços). O Município de 
Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o julgamento 
da Fase de Propostas de Preços da Concorrência nº 2023.12.19.3, 
sendo 
o 
seguinte 
resultado: 
a 
empresa 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, sagrou-se 
vencedora com proposta no valor global de R$ 2.126.180,50 (dois 
milhões cento e vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta 
centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena 
Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 12:00h e 
das 
13:30 
às 
17:00hs 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 26 de março de 2024. 
Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL. 
  
OBSERVAÇÃO: PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 27 DE MARÇO 
DE 2024 (QUARTA-FEIRA) - DO(S) JORNAL(IS): 
  
- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE  
  
- O POVO 
  
OBS: FATURAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:B7204E5A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.24.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.24.01  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.02.24.01 Órgão Contratante: 
SECRETARIA DE SAÚDE; Empresa Contratada: ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ N° 41.113.297/0001-89, 
representada por Sr. Raniel de Barros Sá; Dotação Orçamentária: 
1302-12.361.0541.1.025. 
Elemento 
de 
Despesas 
4.4.90.51.00. 
Vigência do Contrato: 6 (três) meses a partir da data de assinatura. 
Valor R$ 1.061.734,71 (um milhão sessenta e um mil setecentos e 
trinta e quatro reais e setenta e um centavos) TOMADA DE PREÇO 
nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES 
LUNA - Secretário de Saúde - Data da assinatura: 22 de fevereiro de 
2024. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:17996EA4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26032401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26032401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
005/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.034. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.17. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.710,00 (quarenta e quatro mil, 
setecentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA 
DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
JOSÉ 
EVANGELISTA FILHO (Sócio Administrador) da empresa 
COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA - ME. 
Mombaça - CE, 26 de março de 2024.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ADBDA4EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26032401SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26032401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
No 008/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.022. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.598,00 (dois mil, 
quinhentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): F. DENILSON F. DE OLIVEIRA 
(Titular) da empresa DJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA 
EIRELI. Mombaça - CE, 26 de março de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B247B288 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 260301/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - 
MATEUS GRANGEIRO DE ARAUJO