DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor MATEUS GRANGEIRO DE 
ARAUJO, ocupante em comissão do cargo DIVISÃO DE 
DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria de Agricultura e Pecuária. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 26 de 
março de 2024. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CD41B481 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATADA: J.L 
DA COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE RUA SOUZA 
ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
32.216.752/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENT 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. DO VALOR DO LOTE I: R$ 
108.582,26; DO VALOR DO LOTE II: R$ 4.413,30; DO VALOR 
DO LOTE III: R$ 3.314,82; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
39.565,20; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 6.309,20; DO VALOR 
DO LOTE VIII: R$ 56.900,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 
219.084,78 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E OITENTA E 
QUATRO REIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2099 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRADE 
GIRÃO/ JOSÉ LUCIVAN COSTA ESTEVAM. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0CC47727 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: 
EFETIVA 
SERVIÇOS 
INTEGRADOS, 
COM 
SEDE 
RUA 
HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55, BAIRRO FLORES, IGUATU, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
43.480.473/0001-46. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 
8.192,56 (OITO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2301 
11 
122 
0037 
2099 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER ANDRE GIRÃO/ 
ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BF5CDC3B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
CONTRATADA: 
IZAURA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO 
DE 
OLIVEIRA 
ME, 
COM 
SEDE 
RUA 
PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115, CAJUEIRO, 
IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, 
LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. 
DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 52.470,00. DO VALOR DO LOTE IX: 
R$ 36.930,00; DO VALOR TOTAL: R$ 89.400,00 (OITENTA E 
NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
03 
062 
0036 
2005 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES/ 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO 2024.