DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:634E435E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL. CONTRATADA: J.L DA COSTA ESTEVAM
ME, COM SEDE RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO,
LIMOEIRO DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
32.216.752/0001-80.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE I: R$
218.887,39; DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.671,60; DO VALOR
DO LOTE III: R$ 9.259,28; DO VALOR DO LOTE IV: R$
63.226,08; DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 120.680,00; DO
VALOR GLOBAL: R$ 429.724,35 (QUATROCENTOS E VINTE
E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
TRINTA
E
CINCO
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
0201
03
062
0036
2005
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SEAI; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/ JOSÉ
LUCIVAN COSTA ESTEVAM.

MORADA NOVA - CE, 04 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BC67827F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA:
EFETIVA
SERVIÇOS
INTEGRADOS, COM SEDE RUA HELVÉCIO TEIXEIRA, Nº 55,
BAIRRO FLORES, IGUATU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
43.480.473/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 004/2023 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
DE
PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO
DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS
DEMANDAS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. DO VALOR DO LOTE VII:
R$ 12.303,86 (DOZE MIL E TREZENTOS E TRES REAIS E
OITENTA
E
SEIS
CENTAVOS).
DAS
DOTAÇÕES
E
RECURSOS:
0201
04
122
0036
2005
–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SEAI;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA. SIGNATÁRIOS: CYNTIA LOPES DE OLIVEIRA/
ANTONIO ELONEUDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D1190BA7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2103-A/2024 - GAB

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE
GESTÃO COLEGIADO DA REDE DE CUIDADO
E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS
DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM CONSONÂNCIA
COM A LEI DE ESCUTA ESPECIALIZADA - LEI
FEDERAL N° 13.431/2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados, para comporem o
Comitê de acordo com o Decreto N° 045, de 24 de Agosto de 2022:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
EVELINE LIMA RABELO
RENATA CHRISLEY RABELO

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA
MARIA ISABEL FALCÃO CAVALCANTE

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
E
JUVENTUDE:
JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR
FRANCISCO EVALDO DA SILVA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO:
MEIRILUCIA PEREIRA LIMA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE:
OTACILIO DOS SANTOS SOBRINHO
TASSO DIONE RABELO

REPRESENTANTES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA:
REJANE MAIA RABELO
VIVIANE CARNEIRO G. VIANA

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA:
GESSICA RODRIGUES CAVALCANTE

Art. 2º Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora
nomeados serão considerados de caráter público relevante sendo
vedada qualquer remuneração.