DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 25 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:F7CAC8DD

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.558, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A DRA.
SARAH HOLANDA UCHÔA CARVALHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃ
NOVARRUSSENSE A DRA. SARAH HOLANDA UCHÔA
CARVALHO, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias
da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 25 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:14BD45F0

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.559, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO
DR.
BRENO
LOPES
LIMA LAGES
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE AO DR. BRENO LOPES LIMA LAGES,
nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica
do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 25 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:D67E1DAF

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.560, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A
JOSÉ MÁRIO FURTADO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE
A
JOSÉ
MÁRIO
FURTADO
DE
OLIVEIRA, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da
Lei Orgânica do Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 25 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6E81838F

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.561, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A
ANTÔNIO
JOSÉ
DA
SILVA
LIMA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.
1º.
Fica
concedido
o
TÍTULO
DE
CIDADÃO
NOVARRUSSENSE AO ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA, nos
termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do
Município de Nova Russas.

Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do
Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, aos 25 de março de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:06D15EB4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MÁRIO SÉRGIO
RODRIGUES DE PAIVA – Técnico em Agropecuaria – a
importância de R$ 100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao