DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o
Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE
PREÇOS nº SI-TP017/2023.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE
LAJEDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.015.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
EPS CONSTRUTORA LTDA ME
R$ 197.742,94 (cento e noventa e sete mil,
setecentos e quarenta e dois reais e noventa e
quatro centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O contrato terá um prazo de
execução de 03 (três) meses, contados a partir da data da emissão da
ordem de serviço, obedecendo aos prazos estabelecidos no
Cronograma físico-financeiro.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ELIEL PEREIRA DE
SOUZA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JUNIOR.

Nova Russas/CE, 25 de março de 2024
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:8000F1DB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP001/2024

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as
09:00, do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº SI-CP001/2024. Objeto: Construção de Passagens
Molhadas em Áreas Rurais do Município de Nova Russas - Ceará,
objeto do Convênio CAIXA/MDR Nº 951705/2023 e Plano de
Trabalho Nº1091003-23. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de março de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:B1E88779

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÎNICO Nº GM-
PE005/2024

A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do
dia
16
de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO
nº
GM-
PE005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de março de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:AA1409AA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.10

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.10

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº
GM-PE006/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E
CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS
PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0901.10.301.0136.2.061;
0901.10.305.0136.2.067.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.23.

FONTE DE RECURSOS: 1600000000.

CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI
R$ 57.935,53 (CINQUENTA E SETE MIL E
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS
EVANGELISTA.

ASSINA(M)
PELA
CONTRATANTE:
HELOISA
REJANE
VERAS DE SOUSA.

Nova Russas-CE, 13 de março de 2024
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:42675292

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
REBECA LEITE TOMAZ

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Leite Tomaz, localizado no Sitio São Romão, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.