DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Suplente – Mara Rosele Gonçalves de Lima – CPF nº 025.468.483-13
Representantes do Conselho Tutelar
Titular – Taís Feitosa Amorim – CPF nº 605.945.823-85
Titular – Lanna Tanner Pedrosa Feitosa – CPF nº 060.718.603-85
Titular – André Jefferson Rodrigues da Silva – CPF nº 061.016.543-
70
Titular – Dauana Fernandes de Sousa – CPF nº 061.384.943-42
Titular – Roberta Agostinho da Silva – CPF nº 070.117.523-07

Parágrafo único - O exercício das atividades do Comitê de Gestão
Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e
Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência não serão
remuneradas.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 26 de março de
2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:D4494693

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
MANUEL MARCIO MELO
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate -
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na
Fazenda Santa Cruz, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMAQ.

RECEBIMENTO DA LICENÇA

MANUEL MARCIO MELO
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso de Nº 003/2024 com validade até 21/03/2026 para
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Santa Cruz, Zona
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.

Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:CB5B5B99

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 011/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
E
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS
DE
PRIMEIRA
LINHA
E/OU
GENUÍNAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
PERTENCENTES
ÀS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para
abertura do processo dia 10/04/2024 às 09h. O edital estará disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88)
3657-1064.
Quiterianópolis - CE, 26 de março de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:1B9150F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003.03/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

PORTARIA Nº 003.03/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Designa servidores para compor a Comissão de Credenciamento e
Edital de Chamamento Público da Secretaria de Esporte, Juventude e
Participação Popular de Quixadá/CE, define atribuições e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Art. 89;

Considerando
os
Princípios
Constitucionais
que
regem
a
Administração Pública, da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Eficiência e da Publicidade;

Considerando
a
necessidade
de
uniformizar
procedimentos,
estabelecer regras claras e proporcionar, com melhores e mais eficazes
procedimentos com escolhas das melhores ofertas à Administração;

Considerando, ainda, a busca incessante de evitar qualquer prejuízo
para a Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de
Quixadá/CE ou terceiros;

RESOLVE:

Art. 1 º - Designar servidores da Secretaria de Esporte, Juventude e
Participação Popular para compor a Comissão de Credenciamento do
Edital de Chamamento Público conforme abaixo descriminados:

1. Michael de Melo Barbosa-Presidente

MEMBROS:
Antonio Peixouto de Medeiros e Soraya Maria Bezerra Coutinho

Art. 2° - A Comissão de Credenciamento do Edital de Chamamento
Público terá as seguintes competências:

I - Avaliar a documentação entregue pelas instituições, elaborar a
listagem de habilitados e publicar o resultado final no site
www.quixada.ce.gov.br.

II - Esclarecimento relativo ao presente Chamamento Público e as
condições para atendimento das obrigações.

III -Apreciar e emitir parecer sobre contestações apresentadas.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal, Quixadá, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês
de Março do ano de 2024 (dois mil e vinte quatro).

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8AA953E8