DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:23228C2F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.03.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.03.2024 a 
11.04.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041782-3 
RENATA SANTIAGO 
HONORATO SILVA 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.08.2002 
a 
31.07.2007 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 13 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F2F287AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.05.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CARLIENE QUEIROZ FREITAS, Cargo lavadeira, Matrícula 
123496-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 05 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:68143A2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
ALEXADRE SOUSA DE MENEZES, matrícula 124563-5, Cargo de 
VIGILANTE, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 
22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data 
do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do 
estágio probatório do (a) servidor (a), em 29 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4925CAD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JUCIRLANIA 
MARIA ALVES CARNEIRO, cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 125508-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C6BCDEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.13.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2024 a 30.04.2024. 
  
060356-2 
Maria Erica Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
01.12.2022 
a 
30.11.2023. 
124324-1 
Andressa Lisandra Martins 
Correia 
Diretor Administrativo 
01.01.2022 a 31.12.2022 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
02.08.2021 a 01.08.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de março de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:92C27D1A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.04.03.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 
001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, 
RESOLVE conceder 03 dias de ausência por nascimento do filho do 
Servidor em estágio probatório Alexandre Sousa de Menezes, cargo 
Vigilante, Matrícula 124563-5, a contar de 04 de março de 2024.