DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2024 a 30.04.2024. 
  
125145-7 
Cristiano de Sousa Lima 
Paiva 
Vigilante  
04.02.2022 a 03.02.2023 
080725-7 
Jane Brito Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo 
02.05.2022 
a 
01.05.2023. 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C1479166 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.07.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
125599-1 
IRENE PRISCILA SILVA 
SOUSA 
CHEFE 
DE 
EMPREENDEDORISMO 
80% 
406,53 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:334B0AB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.08.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RITA 
XAVIER MOURA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041890-0, Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 lotado 
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 08 de março 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C68CB9EE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.11.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de 2,5 faltas ocorridas nos dias 02, 22, 23 de fevereiro 
de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta 
(ausências)+descanso 
remunerado 
125958-0 
Maria Otaniza do Nascimento 
Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 04 faltas 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1E6E5694 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.03//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de fevereiro de 2024. 
  
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
01 
16,35 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
01 
14,57 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
13,85 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos 
Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
02 
11,29 
126934-8 
Marineide de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
11,29 
126902-0 
Francisca Francielma da Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
123483-8 
Samela Paz Cardozo 
Técnico em Enfermagem 
02 
14,45 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
03 
58,13 
124622-4 
Gleistone de Araujo Oliveira 
Enfermeiro 
01 
33,15 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CC045994 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.04.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDREANE 
NOGUEIRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
126714-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
04 de março de 2024 a 05 de março de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos, 04 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0DD8ADCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.03/2024