DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros a data do pedido 
06 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:76A0E4E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.07.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA 
ERISMAR FERREIRA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 041916-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 07 
de março de 2024 a 19 de março de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1CC35A91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.11.03.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função 
Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, no período de 24 de março de 2024 à 22 
de abril de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos aos 24 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0D3B8B0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.12.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos Plantões 
dobrados recebidos e não trabalhados nos dias 11 e 13 do mês de 
fevereiro de 2024. 
  
125926-1 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
01 
63,31 
126912-7 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
01 
63,31 
123483-8 
Samela Paz Cardozo 
Técnico em Enfermagem 
01 
72,26 
126948-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
63,31 
123546-0 
Maria 
Nivia 
Nogueira Enfermeiro 
01 
165,75 
Fernandes 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C528F37F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada THUANNY VIDAL CHAVES, cargo de 
Enfermeira da Família, matricula 126053-7 pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 01.03.2024 a 
27.08.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EA50E4D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.04/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GEAN 
CARLOS SILVA ESCOCIO Cargo, Assistente Social, Matrícula 
126815-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 04 de março de 2024 a 06 de março de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E93ED8BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.06.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) FRANCISCA 
JESSILENE DE MELO NASCIMENTO, Cargo Auxiliar de serviços 
gerais, Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 06 de março de 2024 a 08 de março de 2024. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.