DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) LUZIA LUZIRENE 
DE SOUSA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041789-0, 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de 
março de 2024 a 05 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5710FAB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.06.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2024 a 30.04.2024. 
  
126051-0 
Erika Almeida Chaves 
Assistente Social 
02.02.2023 a 01.02.2024 
125575-4 
Zélio Araujo Oliveira 
Coordenador de Atividades de 
Convívio Social 
03.10.2022 a 02.10.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2024.  
+ 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5EF460C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.07.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE 
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EAE6B0A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.11.03.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) 
a 
servidor 
(a) 
MARIA 
LUCILEIDA 
SOUSA 
MARTINS, 
cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 
pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02 
de abril de 2024 à 01 de maio de 2024. Ficam revogadas as 
disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos aos 08 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:75E1ED6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
plantões dobrados referentes a 11 e 13 do mês de fevereiro de 
2024 trabalhados e não pagos.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
63,31 
126902-0 
Francisca Francielma da Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
63,31 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
66,30 
126945-3 
Sylmara Pereira Costa 
Enfermeiro 
01 
116,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D81848DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.04.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva MARIA MIRTES DE 
SANTIAGO ARAÚJO, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041861-7 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 
04 de março de 2024 a 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1FD0F353 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008.06.03.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. FILIPE 
VIEIRA DE FREITAS, do cargo efetivo de MOTORISTA, Matrícula 
123484-6 cargo criado pela Lei Complementar N.º 006/2006, de 21 de 
fevereiro de 2006, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da