DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6C87AB6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar o Sr. ALEX 
JOSE DE SOUSA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA IV (EEB 
ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA, simbologia DAS-9 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C0228913 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.04.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) SANE DARINE 
SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123972-1, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de março de 
2024 a 04 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0E208D9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.06.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA RITA 
XAVIER MOURA Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041890-0, Professor Educação Básica II, Matrícula 042047-6 lotado 
(a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de março 
de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AEE028C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.11.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SANDRA LIMA 
SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125008-6, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
março de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B8B6F177 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 013.12.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de fevereiro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041405-0 
Creverlanda Rodrigues de Lima 
Agente Sanitarista 
22h 
126915-1 
Liliane de Freitas Rebouças 
Agente Sanitarista 
08h 
041448-4 
José 
Herondy 
Brito 
Queiroz 
Santiago 
Agente Sanitarista 
16h 
126707-8 
Sheila Adriana Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
16h 
126711-6 
Viviane 
Vinite 
Ferreira 
do 
Nascimento Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
28h 
060354-6 
Maria do Socorro de Oliveira 
Enfermeiro da Família 
06h 
126931-3 
Maria Jane Eyre Santiago Ribeiro 
Enfermeiro da Família 
06h 
126922-4 
Maria Celia Oliveira Costa 
Enfermeiro da Família 
22h 
126734-5 
Maria Elizoneide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
22h 
126923-2 
Maria Clara Santos de Deus 
Técnico em Enfermagem 
22h 
126900-3 
Djalma Felipe de Sousa 
Psicólogo 
60h 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 16h 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 16h 
122013-6 
Andre Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 16h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0A2F41BE