DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
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Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FFC1AC25 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 033.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, para o cargo de 
DIRETOR DE ESCOLA I (EEB MENINO JESUS DE PRAGA, 
simbologia DAS-04 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1500164A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 034.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA 
DEUZIMAR LOPES SOUSA, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (EEB MENINO JESUS DE PRAGA, simbologia 
DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A991E83D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 035.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. DIANA 
VALESCA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (EEB MENINO JESUS DE PRAGA, simbologia 
DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1CF8AADD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 036.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. REJANE 
DE LIMA PEREIRA ARAUJO, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (EEB VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE 
SENA), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:034FB3A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 037.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
RAIMUNDA DANIELLY DE OLIVEIRA, para o cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
I 
(EEB 
VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO DE SENA), simbologia DAS-10 cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 
2022, publicada em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros 
retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:76006B93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 038.01.03.2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. TEREZA 
NEUMAN DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR 
PEDAGÓGICO I (EEB VEREADOR RAIMUNDO NONATO DE 
SENA), simbologia DAS-10 cargo criado pela Lei Complementar N.º 
045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro 
de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos ao 01.03.2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal