DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DB902EDC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 039.01.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) GIDEONE 
IDELFONCIO BARBOSA LEITE, Cargo Motorista, Matrícula 
126759-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 01 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de março 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B23F12D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 08 dia do mês de março 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:8D801964 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA BETANIA 
NOGUEIRA MELO MEDEIROS, Cargo Professor Educação Básica 
I, Matrícula 041779-3 / Cargo Professor Educação Básica II, 
Matrícula 042062-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 14 de março de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E9CAE333 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.15.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, 
publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n° 
048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024, 
RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado 
mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do 
Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em 
Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da 
Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a) 
MARIA 
IZONIA 
CORREIA 
LIMA, 
matricula 
041317-8, 
enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 
Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo 
único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a 
identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à 
linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou 
maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de 
Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e 
Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:06AA291D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.20.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2024 a 
29 de fevereiro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126781-7 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
60h 
126779-5 
Deuzenir Dias Sousa 
Tratorista 
60h 
126780-9 
Deyvison Aurelio Sousa 
Tratorista 
60h 
126783-3 
Girlanio Silva Sousa 
Tratorista 
60h 
126761-2 
José 
Cesanilton 
Santiago 
Rodrigues 
Tratorista 
60h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:50BBE5C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.03/2024