DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
041435-2 
Sandra Maria Lima 
Técnico em Enfermagem 
30,57 
041337-2 
Maria da Conceição de Jesus Alves 
Técnico em Enfermagem 
29,40 
041428-0 
Rita de Cassia de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
28,22 
041434-4 
Susana Maria de Lima 
Técnico em Enfermagem 
28,22 
041271-6 
Fernanda Leda de Freitas 
Técnico em Enfermagem 
28,22 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:21E0472E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.21.03/2024. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Alterar Hora Suplementar da servidora relacionada 
abaixo. 
  
123618-0 
KETMAN CASTRO FERREIRA 
Prof. Educ. Básica II 
28h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de março de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:EA2EFE71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.22.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado RAFAEL XAVIER 
DE SOUSA JUNIOR, cargo Psicólogo, Matrícula 126767-1 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 22 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2E11406E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES, Cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matrícula 125221-6, lotado na Secretaria de 
Educação pelo período de licença de 14 de março de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de 
março do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3AC3D03E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.15.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, 
publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n° 
048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024, 
RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado 
mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do 
Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em 
Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da 
Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a) 
APARECIDA MARIA DA SILVA FERREIRA, matricula 041249-
0, enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 
Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo 
único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a 
identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à 
linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou 
maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o 
que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de 
Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e 
Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de fevereiro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0F50C737 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.20.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) SEBASTIÃO 
JOSÉ DE ALMEIDA, cargo Motorista, Matrícula 100181-7, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1E44067F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.21.03/2024