DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
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Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e
Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:040F94F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) ANDRESA DE
FATIMA DE FREITAS FERNANDES, cargo Professor Educação
Básica II, Matrícula 125383-2 lotada na Secretaria de Educação pelo
período de licença de 20 de março de 2024 a 26 de março de 2024.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:6A5CF5C4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 009.21.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) RENATA RODRIGUES LIMA, que fez o concurso
para o cargo de COZINHEIRO, classificado em 25° lugar, em razão
do seu não comparecimento, quando regularmente convocado,
conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade
Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a)
convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 003/2024, de 27 de
fevereiro de 2024, publicado em 29/02/2024, que o(a) convocou a
comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no
período de 11 a 15 de março de 2024, sob pena de desistência, não
compareceu
nem
justificou
sua
ausência,
sendo
declarado
DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:927C55C1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.13.13/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GISLANE
BERNARDINO DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família
Matrícula 123477-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 13 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do
período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FFE03A78
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018,
publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n°
048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024,
RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado
mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do
Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em
Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da
Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a)
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS ALVES, matricula 041337-
2, enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo
único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a
identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à
linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou
maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o
que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de
Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e
Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:AF613B3B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANCISCO
RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, Cargo Professor Educação
Básica II, Matrícula 125394-8, lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 20 de março de 2024 a 22 de março de
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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