DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
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publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n°
048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024,
RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado
mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do
Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em
Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da
Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a)
FERNANDA
LEDA
DE
FREITAS,
matricula
041271-6,
enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo
único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a
identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à
linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou
maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o
que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de
Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e
Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:D6469EEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) VALDENIZA
MARIA DA SILVA COSTA, Professor Educação Básica I, Matrícula
041838-2, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença
de 20 de março de 2024 a 21 de março de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B263CE77
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 014.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de
Pós-Graduação, lato sensu, com Certificado expedido pelo Centro
Universitário Internacional UNINTER, em Política de Assistência
Social, expedido em 12 de fevereiro de 2024, código de
validação/controle de documentação 7464796, com data de
12/02/2024, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARCELA
BEZERRA GUIMARÃES CARNEIRO, matricula 124.160-5,
cargo PSICÓLOGO(A), Grupo Ocupacional Especialista em Saúde,
Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”,
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na
unidade de exercício USF Lagoinha 3. Esta Portaria surtirá seus
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros,
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de janeiro de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:457A6743
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA
DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0,
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7F455BC4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENIA
MARTINS OLIVEIRA Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula
125009-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 15 de março de 2024 até 16 de março de 2024. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0A7832A7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO
MEDEIROS DA SILVA, cargo Farmacêutico Bioquímico, Matrícula
060249-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 12 de março de 2024 a 14 de março de 2024. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
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