DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 109
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B7E8D21C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 010.21.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) ARIANY DANIELLE SILVA LIMA, que fez o
concurso para o cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS,
classificado em 67° lugar, em razão do seu não comparecimento,
quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação
n° 003/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado em 29/02/2024,
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à
sua nomeação, no período de 11 a 15 de março de 2024, sob pena de
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo
declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 21 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B9BCAF72
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 011.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) ESTEVAM NELSON MOURA
DE OLIVEIRA, cargo Médico Plantonista Matrícula 123467-6 lotado
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de março de
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:089B9D74
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 012.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.04.2024 a 30.04.2024.
080649-8
Maria Eneide de Sousa
Agente Comunitário de Saúde
11.02.2023 a 10.02.2024
123474-9
Alida
Rejane
Andrade
Mendes
Cirurgião Dentista da Família
02.07.2022 a 01.07.2022
123480-3
Karla Almeida Bandeira
Técnico em Enfermagem
01.07.2022 a 30.06.2023
041337-2
Maria da Conceição de Jesus
Alves
Auxiliar de Enfermagem
01.06.2022 a 31.05.2023
124051-0
Francisco Paulo Gonçalves
Oliveira
Agente
de
Combate
as
Endemias
01.04.2022 a 31.03.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de março de 2024.
+
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8C778FAC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018,
publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n°
048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024,
RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado
mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do
Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em
Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da
Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a)
SUSANA MARIA DE LIMA, matricula 041434-4, enquadrando-
o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Padrão TES – I,
Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo nico do art. 6º,
inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a identificação do atual
vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade
do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou maior mais próximo
atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da
Lei supracitada, que alterou o Plano de Carreira e Remuneração dos
Grupos Ocupacionais da Administração e Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:13E15251
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 012.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo,
Matrícula 041410-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de
licença de 20 de março de 2024 a 22 de março de 2024. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de
março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:BB51A9B6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018,
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