DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Testemunhas: 
 ____ 
  
2. _________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4380E254 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.03/2024. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) THALITA 
SOARES RIMES, ocupante do cargo de Enfermeiro da Família, com 
lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Sede da 
Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:005574B3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.01.03/2024. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) SIMONE 
LARICE BATISTA COSTA, ocupante do cargo de Assistente Social, 
com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Centro de 
Atenção Psicossocial - CAPS, até ulterior deliberação. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2024. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:64CA613D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
ADITIVO N.º 001/2024 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2024 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, E O (A) SR. 
(A) DEUZENIR DIAS SOUSA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
através 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 
07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha, S/N, em conformidade 
com o artigo 37, inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da 
Lei 354/2001, de 29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de 
setembro 1997 regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretária do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, Sra. 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA, RG n° XXXXXXXX SSP/CE, 
e CPF n.° XXX.932.933-XX e o (a) Sr. (a) DEUZENIR DIAS 
SOUSA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.688.463-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 01 de abril de 2024 a 07 de julho de 2024 
(art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos 
casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração 
Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a 
conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 20 de março de 2024. 
  
DEUZENIR DIAS SOUSA 
Contratado (a) 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
da 
Agricultura, 
Pecuária. 
Recursos 
Hídricos 
e 
Desenvolvimento Rural 
  
Testemunhas: 
  
1._____________________________ 
  
2.______________________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C05122B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO N.º 002/2024 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E 
O (A) SR.(A) MARIA DE FATIMA DE LIMA 
SOUSA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA Secretaria de Educação, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Joaquim de 
Menezes, 659, Quixeré-Ce, em conformidade com o artigo 37, inciso 
IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 29 de 
junho de 2001, regido exclusivamente pela legislação acima 
especificada, além das cláusulas do contrato, doravante denominado 
CONTRATANTE neste ato representado pela Secretaria de Educação, 
Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n° 
XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o(a) 
Sr.(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SOUSA, RG n° 
XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.317.883-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (a) , aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput das Clausulas 
Quarta e Sexta do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e 
a CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) 
CONTRATADO (A) é de R$ 2.762,84 (Dois mil setecentos e sessenta 
e dois reais e oitenta e quatro centavos) de vencimento a ser efetuada 
até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser 
reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes 
acordarem.