DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
2 - ________________________ 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6C9C4AB7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento a legislação em vigor, 
faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com as 
empresas, como a seguir discrimina: 
  
Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr. 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 
SSP-CE. 
JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 
137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. 
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-
16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 
20240313.005-SEMA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTES 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos 
Contratos: R$ 3.347,54 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e 
cinquenta e quatro centavos) e R$ 22.955,79 (vinte e dois mil 
novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) 
respectivamente. Data de Assinatura: 12 de Março de 2024. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário: ALUÍSIO JORGE 
LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas. Em 
12 de Março de 2024, Russas, Ce. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4D55E100 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio do FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de 
Contrato firmado com as empresas, como a seguir discrimina: 
  
Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr. 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 
SSP-CE. 
JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 
137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. 
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-
16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 
20240321.001-FMPS / 20240321.002-FMPS. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL. Valor dos Contratos: R$ 2.911,24 (dois mil, 
novecentos e onze reais e vinte e quatro centavos) e R$ 4.319,16 
(quatro mil, trezentos e dezenove reais e dezesseis centavos) 
respectivamente. Data de Assinatura: 21 de Março de 2024. 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário: LIVYANE DA 
SILVA NOGUEIRA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL. Em 21 de Março de 2024, Russas, CE. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:623876FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
  
A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento a legislação em vigor, 
faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com as 
empresas, como a seguir discrimina: 
  
Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, 
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº 
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr. 
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº. 
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095 
SSP-CE. 
JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº 
137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra. 
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-
16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE. 
  
Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que 
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação 
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei 
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato: 
20240312.008-SEGEPE/ 
20240312.009-SEGEPE. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTES 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
QUE 
INTEGRAM 
A 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos Contratos: R$ 
3.347,54 (três mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e 
quatro centavos) e R$ 22.955,79 (vinte e dois mil novecentos e 
cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos) respectivamente. 
Data de Assinatura: 12 de Março de 2024. Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024. Signatário: ALUÍSIO JORGE LIMA 
PEREIRA - Secretário Municipal de Gestão de Pessoas. Em 12 de 
Março de 2024, Russas, Ce. 
  
Publique-se  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9F0E2CCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 

                            

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