DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
XX e o (a) Sr. (a) FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA 
NOGUEIRA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° 
XXX.187.763-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (a), 
aditam a presente prestação de serviços especializados, nas cláusulas 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 01 de abril de 2024 a 29 de julho de 2024 
(art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos 
casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração 
Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a 
conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 21 de março de 2024. 
  
FRANCISCO JORDÃO DE OLIVEIRA NOGUEIRA 
Contratado (a) 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1.___________________ 
  
2.----__________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B8DD22E4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1705.02/2023 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Quixeré torna público 
o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Instrumento 
Contratual Nº 1705.02/2023 resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 
1303.01/2023: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, 
alíneas “a”, “b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da  ei Federal 
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO 
EM SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGOA DA CASCA NO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 25.165,56 (vinte e cinco mil e cento e 
sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). 
  
CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO 
CIVIL LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Vinicius de Lima Maia 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
Quixeré-Ce, 26 de março de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:8BFDFA0A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 004/2024. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) RAYNAR DE LIMA MELO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) RAYNAR DE LIMA MELO, RG n° 
XXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.128.883-XX, doravante 
denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a 
Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência 
administrativa a partir de 01 de março de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de março de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - ____________________ 
  
2 - ___________________ 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:6A54DDB2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 005/2024. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter 
excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público 
essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que 
entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de 
Saúde e o (a) Sr. (a) CARLA ANDRESA FERREIRA LIMA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) CARLA ANDRESA FERREIRA 
LIMA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.153.693-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 15 de março de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, aos 15 de março de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
1 - _______________________