DOMCE 27/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3426 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito. 
Santana do Cariri, 26 de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:9C0FE703 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2603002/2024 DO 26 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. THAMIRES FERREIRA MAROPO, 
portador do RG n° 2004034009411 SSPDS - CE e CPF n° 
025.274.433-03, do Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE 
SETOR DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de MARÇO de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BA1E5F21 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2603004/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora ARIADE JULIE ALVEZ 
MUNIZ, portador do CPF n° 026.976.983-88 a Gratificação GTR – 
COM 3 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II 
da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0CFFF1B0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2603005/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER à Servidora MARIA APARECIDA 
RIBEIRO DE SOUZA, portador do CPF n° 874.099.683-20 a 
Gratificação GTR – COM 6 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:4366D9B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2603003/2024 DO 26 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR à Sra. ANA LARYSSA LINARD FEITOSA, 
portador do RG n° 2007220789-7 SSPDS - CE e CPF n° 
075.950.093-24, do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE 
SERVIÇO DAS 2, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na 
forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de MARÇO de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:617B0BDF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2603006/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no